01/07/2025 04:25

Suspensão do Prazo
28/05/2025 14:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:38

Suspensão do Prazo
17/05/2025 06:34

Expedição de Certidão.
15/05/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 12:18

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:03

Conclusos para despacho
02/05/2025 21:56

Suspensão do Prazo
09/04/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 06:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Willian Daniel Cassiano (OAB 354730/SP) Processo 1001062-80.2019.8.26.0038 - Precatório - Reqte: José Eduardo Martins -

Vistos.

Digam as partes se o pagamento efetuado atende à satisfação do débito, especialmente quanto ao precedente obrigatório do Supremo Tribunal Federal, acerca da questão: "JUROS DA MORA - FAZENDA PÚBLICA - DÍVIDA - REQUISIÇÃO OU PRECATÓRIO.

Incidem juros da mora entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório." (RE 579431, Relator(a): Min.

MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 19/04/2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-145 DIVULG 29-06-2017 PUBLIC 30-06-2017).

No mais, deverá o autor retificar o formulário de fls. 126, com correção do campo "Titular da Conta Destino: Procurador/Representante Legal", bem como do valor nominal do depósito.

Com a juntada, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE do valor depositado nos autos, apenas do valor requisitado neste incidente.

Intime-se.
31/03/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 09:57

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2025 14:45

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:42

Conclusos para despacho
09/03/2025 06:34

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 18:47

DEPRE - Pagamento Parcial direcionado para Vara de Origem
25/02/2025 18:47

Expedição de Ofício.
12/02/2025 01:50

Suspensão do Prazo
08/11/2024 14:04

Autos no Prazo
06/04/2024 03:28

Suspensão do Prazo
16/11/2023 00:13

Suspensão do Prazo
19/10/2023 21:39

Suspensão do Prazo
11/03/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2023 06:37

Expedição de Certidão.
31/01/2023 09:15

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
31/01/2023 09:09

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
27/01/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2023 10:55

Expedição de Certidão.
25/01/2023 10:53

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
24/01/2023 14:40

Conclusos para despacho
24/11/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 01:52

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2022 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2022 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/11/2022 11:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2022.
09/10/2022 06:35

Expedição de Certidão.
29/09/2022 02:27

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2022 10:55

Expedição de Certidão.
28/09/2022 05:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 16:35

Conclusos para despacho
09/09/2022 12:29

Conclusos para despacho
20/08/2022 06:34

Expedição de Certidão.
19/08/2022 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 02:04

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2022 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2022 15:01

Expedição de Certidão.
09/08/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 09:15

Conclusos para despacho
30/06/2022 13:56

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2019

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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