09/05/2025 10:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/04/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP) Processo 0004756-57.2023.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Claudinei Silva - Ordem nº 2023/000996

Vistos.

Conferido o formulário e estando em termos, expeça-se mandado de levantamento.

Após, diga a exequente acerca do pagamento integral do débito no prazo de quinze dias, presumindo-se no silencio sua quitação.

Intime-se.

Piracicaba, 25 de abril de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
28/04/2025 10:19

Remetido ao DJE
28/04/2025 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/04/2025 09:47

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
25/04/2025 14:31

Conclusos para decisão
24/04/2025 08:13

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:25

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
13/04/2025 09:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP) Processo 0004756-57.2023.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Claudinei Silva - Diga o requerente acerca da manifestação e deposito, inclusive sobre o pagamento integral do débito.

Para análise de eventuais levantamentos e tendo em vista o princípio da colaboração com o bom andamento processual, deverá o advogado informar a hipótese de alguma das cláusulas de extinção do mandato, eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, bem como providenciar a juntada da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação ou, ainda, indicar a localização das laudas em que há a juntada destes documentos no presente incidente.

Para melhor atendimento, peticione no código 7478 - pedido de levantamento.

Conforme Comunicados Conjunto n° 749/2019 e 12/2024, providencie o patrono da parte interessada o preenchimento do formulário para solicitação do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, nos termos do art. 1.112, §8º, das Normas de Serviço da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, disponibilizada para consulta no endereço eletrônico "http://www.tjsp.jus.Br/Corregedoria/Comunicados/Normas Judiciais": Art. 1.112.

Qualquer levantamento em conta judicial relativo a depósito realizado após 1º de março de 2.017 será feito, obrigatoriamente, mediante utilização de mandado de levantamento eletrônico (MLE), emitido por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos.

Se o depósito for anterior à data mencionada ou se na unidade judicial ainda não estiver implantado o módulo de levantamento eletrônico, deverá ser utilizado o mandado de levantamento judicial (MLJ), expedido pelo sistema informatizado oficial. É vedada a utilização de qualquer outro meio de levantamento, ressalvado o disposto nos parágrafos seguintes. (Prov.

CG 13/2019)[...]§ 8º O formulário para solicitação do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, onde disponível essa modalidade de levantamento, deverá ser preenchido pelo advogado ou interessado para posterior juntada ao processo por meio de petição, se processo físico, ou pelo peticionamento eletrônico, se processo digital.

O encaminhamento do formulário por petição ou pelo peticionamento eletrônico fica dispensado nas ações em que não seja obrigatória a atuação de advogado.

O formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo O Formulário MLE está disponível no endereço eletrônico:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. .

Observado o valor a ser levantado, o crédito se dará mediante transferência bancária, excetuados os casos em que o valor está dentro do limite para pedido de recebimento em espécie, que deverá ser especificado pelo requerente.

Anoto ainda que, caso seja escolhida poupança, indicar seu tipo (ouro, etc).

Outrossim, para a expedição do MLE com depósito e conta em nome de pessoa jurídica, sociedade de advogados, deverão ser apresentados o instrumento de procuração outorgado em favor da sociedade e os atos constitutivos da pessoa jurídica mencionada, anotando que o patrono constituído nos autos deverá constar do quadro societário da pessoa jurídica em questão, conforme bem expressa o artigo 15, caput e seus parágrafos, da Lei 8906/94.

Nada Mais
03/04/2025 01:52

Remetido ao DJE
02/04/2025 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 14:13

Ato ordinatório
02/04/2025 09:05

Petição Juntada
11/02/2025 03:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/02/2025 11:07

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
10/02/2025 11:06

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
04/02/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 01:54

Remetido ao DJE
02/02/2025 04:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/01/2025 20:14

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
31/01/2025 20:14

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
31/01/2025 17:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2025 16:02

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
31/01/2025 16:01

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
31/01/2025 15:31

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:50

Conclusos para despacho
23/01/2025 18:35

Petição Juntada
14/01/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 02:01

Remetido ao DJE
10/01/2025 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2025 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 17:03

Conclusos para despacho
05/12/2024 14:58

Petição Juntada
19/11/2024 16:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/11/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 02:07

Remetido ao DJE
07/11/2024 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2024 16:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/11/2024 14:10

Conclusos para decisão
04/11/2024 17:33

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:15

Conclusos para decisão
04/11/2024 17:04

Certidão Encaminhada Expedida
09/09/2024 09:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/08/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 02:42

Remetido ao DJE
29/08/2024 18:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2024 18:20

Ato ordinatório
29/08/2024 17:35

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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