22/05/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Matheus Botrel Consentino Ferreira (OAB 515854/SP) Processo 1000624-14.2024.8.26.0512 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Patricia Lopes de Souza - Reqda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Caso em termos, expeça-se o MLE em favor do credor.

Após, certifique o trânsito em julgado e arquive-se.
21/05/2025 05:42

Remetido ao DJE
20/05/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:06

Conclusos para despacho
01/05/2025 04:38

Suspensão do Prazo
30/04/2025 09:12

Pedido de Expedição de Alvará Juntado
01/04/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Matheus Botrel Consentino Ferreira (OAB 213227/MG) Processo 1000624-14.2024.8.26.0512 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Patricia Lopes de Souza - Reqda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - HOMOLOGO a transação celebrada pelas partes e, em consequência, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar em custas, despesas processuais e em honorários sucumbenciais diante do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Diante da preclusão lógica, desde logo certifique-se o trânsito em julgado, inclusive para eventuais terceiros interessados, intimados pela publicação da sentença na imprensa oficial.

Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe.

Na hipótese de ser noticiado o descumprimento das cláusulas do acordo, dentro do prazo legal, fica desde logo autorizada a abertura de cumprimento de sentença pela parte interessada.

Ciente o credor de que o silêncio após eventual prazo de cumprimento da transação será entendido como satisfação da obrigação, nos termos do enunciado nº 09 do Fórum de Juizados do Estado de São Paulo (FOJESP).

Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente, com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil e autuado em apartado.

P.

I.

Cumpra-se.
31/03/2025 00:10

Remetido ao DJE
28/03/2025 22:30

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
28/03/2025 16:30

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:30

Conclusos para Sentença
28/03/2025 09:12

Petição Juntada
26/03/2025 10:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/03/2025 12:56

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
29/01/2025 15:13

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/11/2024 14:10

Ofício Juntado
31/10/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:03

Remetido ao DJE
29/10/2024 16:48

Recebido o recurso
29/10/2024 14:52

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:31

Petição Juntada
26/09/2024 10:04

Recurso Interposto
12/09/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:02

Remetido ao DJE
10/09/2024 17:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/09/2024 10:19

Conclusos para Sentença
20/06/2024 16:25

Audiência Realizada
20/06/2024 15:07

Conclusos para despacho
19/06/2024 12:03

Petição Juntada
17/06/2024 20:32

Contestação Juntada
14/06/2024 08:00

Petição Juntada
14/06/2024 03:00

AR Positivo Juntado
06/06/2024 17:57

Petição Juntada
06/06/2024 04:05

Certidão Juntada
05/06/2024 11:58

Carta de Citação Expedida
04/06/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:03

Remetido ao DJE
03/06/2024 14:32

Ato ordinatório
30/05/2024 12:00

Petição Juntada
29/05/2024 03:41

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:32

Remetido ao DJE
27/05/2024 19:31

Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2024 13:49

Conclusos para decisão
27/05/2024 13:23

Audiência de Conciliação
27/05/2024 11:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017396-53.2022.8.26.0114

Ricardo Alberto Esmerindo

Mrv Engenharia e Participacoes S.A.

Advogado: Guilherme Mendonca Mendes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1501585-81.2024.8.26.0548

Eric Alexandre Soldado

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Tercio Murilo de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1501585-81.2024.8.26.0548

Justica Publica

Eric Alexandre Soldado

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 1010814-42.2024.8.26.0510

Cristiano de Oliveira Souza

Edra Saneamento Industria e Comercio Ltd...

Advogado: Mauricio Wetten Lanzoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1000624-14.2024.8.26.0512

Eletropaulo Metropolitana S/A

Patricia Lopes de Souza

Advogado: Matheus Botrel Consentino Ferreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo