08/11/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 10:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:26

Recebidos os autos
05/02/2024 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/02/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:06

Realizado Cálculo de Tributos
28/11/2023 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões
17/11/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 15:20

Conclusos para decisão
16/10/2023 13:48

Conclusos para despacho
16/10/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 12:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/09/2023 21:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/09/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Allan Junior Lima Bolari (OAB 467407/SP), Caio Amorim Silverio (OAB 471332/SP) Processo 1074553-89.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Strapazzon - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, julgo o pedido inicial PARCIALMENTE PROCEDENTE, resolvendo o mérito da causa, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para confirmar a tutela de urgência concedida a fls. 58/60, na forma legal, e, em definitivo, quanto ao mérito da demanda, no sentido de condenar a ré à reativação das contas do autor, perfis "@smokedrink_tabacaria e "@smokedrink_conveniencia", mantendo-as ativas.

Caracterizada a sucumbência recíproca das partes, nos termos do art. 86, caput, do Código de Processo Civil, deverá cada parte arcar com metade das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte adversa, fixados estes em dez por cento do valor da causa atualizado.
29/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:38

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2023 00:40

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2023 14:10

Conclusos para julgamento
22/08/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Allan Junior Lima Bolari (OAB 467407/SP), Caio Amorim Silverio (OAB 471332/SP) Processo 1074553-89.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Strapazzon - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - DECISÃO Processo Nº:1074553-89.2023.8.26.0100 Classe Assunto:Procedimento Comum Cível RequerenteMarcos Strapazzon RequeridoFacebook Serviços Online do Brasil Ltda.

Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Mario Chiuvite Júnior VISTOS Fls. 217: ANOTE-SE QUANTO ÀS INTIMAÇÕES E PUBLICAÇÕES.

Fls. 207/216: Ante as razões ora expendidas pelo autor, no sentido de que a parte requerida não vem procedendo ao cumprimento da ordem liminar deferida nos autos ( fls. 58/60 ) e, consoante o consignado a fls. 207, sendo confirmada tal decisão inicial, exarada por este juízo de piso, pela Superior Instância no julgamento do Recurso de agravo de instrumento número 2182356-26.2023.8.26.0000 de lavra da Coloenda 32ª.

Câmara de Direito Privado deste Egrpegio TJSP, defere-se o pleito ora deduzido em fls. 207/216, com o desiderato de se determinar que a parte requerida cumpra, de imediato, a partir da ciência deste decisum, a ordem judicial confirmada pelo Egrégio TJSP no âmbito do recurso supramencionado, sob pena da multa diária majorada para o montante de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ), limitada a R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais ), com espeque no autorizado pelo artigo 537 do CPC, bem como sob pena de incorrer o preposto da parte ré às penas de crime de desobediência a ordem judicial, servindo a cópia desta decisão como ofício para os devidos fins de direito.

Pontua-se que eventual cumprimento de multa consolidada deverá ser formulada em sede de incidente processual autônomo.

Sem prejuízo do acima determinado, não se afigurando necessária a produção de outras provas nos autos, além daquelas já reunidas, por se constituir a presente matéria de direito, encaminhem-se os autos à fila processual de sentencimento pela ordem cronológica de apresentação dos processos, ex vi do artigo 12 do CPC.

Intimem-se.

São Paulo, 18 de agosto de 2023 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
21/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 14:00

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2023 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 16:48

Conclusos para despacho
21/07/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 16:53

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 09:29

Conclusos para decisão
13/06/2023 07:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 05:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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