STJ - 1004637-94.2015.8.26.0084

18/02/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/02/2025 16:23

Transitado em Julgado em 18/02/2025

13/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 684097/2024 - AgInt

12/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0684097 - AgInt no AREsp 2670158 - Publicação prevista para 13/12/2024

09/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ROSINETE ADELINO DE MELO DOS SANTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00684097/2024 - AgInt no AREsp 2670158/SP

29/11/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2024 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:42

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00684097/2024 - AgInt no AREsp 2670158/SP

10/10/2024 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/10/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 10:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024 Petição Nº 684097/2024 - AgInt

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0684097 - AgInt no AREsp 2670158 - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 13:20

Determinada a distribuição do feito

27/09/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/09/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2024 e término em 26/09/2024, para MUNICÍPIO DE CAMPINAS apresentar resposta à petição n. 684097/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1654.

04/09/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 765996/2024

04/09/2024 10:42

Protocolizada Petição 765996/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/09/2024

30/08/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 751994/2024

30/08/2024 17:37

Protocolizada Petição 751994/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2024

15/08/2024 09:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 684097/2024 -

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 684097/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 684097/2024

14/08/2024 17:42

Protocolizada Petição 684097/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2024

24/07/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

23/07/2024 16:50

Não conhecido o recurso de ROSINETE ADELINO DE MELO DOS SANTOS

25/06/2024 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO