TJSP - 0000736-82.2023.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS ANDRE DO NASCIMENTO GONCALVES

Advogados

PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO PASSOS

OAB: 430519/SP

CPF *35.***.*39-45

RASSECK PACHECO ANDRADE

OAB: 190974/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 18:30

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Augusto Nascimento Passos (OAB 430519/SP), Rasseck Pacheco Andrade (OAB 190974/MG) Processo 0000736-82.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS ANDRÉ DO NASCIMENTO GONÇALVES - Aguarde-se o cumprimento da pena.

  • 31/03/2025 05:34

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 14:05

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 13:52

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 10:16

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 25/03/2025 09:13

    Remetido ao DJE

  • 24/03/2025 18:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2025 18:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2025 18:07

    Homologado o Cálculo

  • 24/03/2025 13:59

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 13:56

    Certidão Carcerária Juntada

  • 21/02/2025 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 00:04

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2025 14:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2025 14:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2025 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2025 13:22

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 22:19

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 14/02/2025 05:35

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2025 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/01/2025 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2025 15:37

    Expedição de documento

  • 16/01/2025 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 12:02

    Remetido ao DJE

  • 15/01/2025 11:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2025 11:11

    Concedida Progressão de regime

  • 14/01/2025 17:25

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 12:51

    Petição Juntada

  • 23/12/2024 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/12/2024 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/12/2024 16:48

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 13/12/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 09/12/2024 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2024 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 16:16

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 14:24

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 11:59

    Petição Juntada

  • 06/11/2024 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 04/11/2024 19:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2024 19:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2024 19:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2024 14:33

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 14:12

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2024 18:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2024 18:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/11/2024 18:48

    Petição Juntada

  • 25/10/2024 11:03

    Petição Juntada

  • 21/10/2024 10:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/10/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 05:33

    Remetido ao DJE

  • 08/10/2024 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/09/2024 15:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/09/2024 15:31

    Expedição de documento

  • 09/09/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2024 17:38

    Declarada a Remição

  • 05/09/2024 15:03

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 22:47

    Petição Juntada

  • 28/08/2024 12:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2024 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2024 12:02

    Petição Juntada

  • 14/08/2024 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2024 14:14

    Expedição de documento

  • 08/08/2024 04:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 06/08/2024 18:21

    Declarada a Remição

  • 06/08/2024 16:55

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 12:15

    Petição Juntada

  • 26/07/2024 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2024 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/07/2024 08:30

    Petição Juntada

  • 17/07/2024 13:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2024 13:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2024 13:12

    Petição Juntada

  • 25/06/2024 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2024 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2024 15:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2024 15:42

    Homologado o Cálculo

  • 21/06/2024 13:06

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 21:57

    Petição Juntada

  • 10/06/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2024 13:31

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2024 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/05/2024 15:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2024 15:35

    Expedição de documento

  • 08/05/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 00:04

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2024 18:37

    Declarada a Remição

  • 03/05/2024 15:11

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2024 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 17:49

    Petição Juntada

  • 25/04/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2024 11:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2024 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 10:51

    Petição Juntada

  • 18/12/2023 22:02

    Suspensão do Prazo

  • 28/09/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2023 15:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 15:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 15:36

    Homologado o Cálculo

  • 26/09/2023 15:06

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 08:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/09/2023 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 07/09/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 10:22

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 15:58

    Petição Juntada

  • 04/09/2023 14:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2023 14:48

    Expedição de documento

  • 23/08/2023 16:50

    Apensado ao processo

  • 22/08/2023 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Pedro Augusto Nascimento Passos (OAB 430519/SP), Rasseck Pacheco Andrade (OAB 190974/MG) Processo 0000736-82.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS ANDRÉ DO NASCIMENTO GONÇALVES - Tendo em vista a documentação apresentada (fls. 51/52), a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 49 (quarenta e nove) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, por conta do trabalho efetivado.

  • 21/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 17:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 16:31

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 18/08/2023 16:31

    Declarada a Remição

  • 18/08/2023 14:25

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 15/06/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 13:54

    Documento Juntado

  • 22/05/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 14:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/05/2023 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2023 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/04/2023 16:47

    Petição Juntada

  • 27/04/2023 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2023 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2023 14:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/04/2023 12:10

    Documento Juntado

  • 20/04/2023 15:36

    Petição Juntada

  • 21/03/2023 14:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/03/2023 16:13

    Documento Juntado

  • 03/03/2023 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 17:16

    Ofício Expedido

  • 01/02/2023 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2023 13:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/02/2023 12:58

    Expedição de documento

  • 01/02/2023 11:52

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/02/2023 10:18

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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