23/06/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:04

Julgada Procedente a Ação
16/06/2025 14:40

Conclusos para julgamento
07/05/2025 15:40

Conclusos para despacho
02/05/2025 14:25

Juntada de Petição de Alegações finais
01/05/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 16:03

Juntada de Mandado
16/04/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 12:03

Expedição de Mandado.
16/04/2025 12:02

Expedição de Ofício.
16/04/2025 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 11:12

Juntada de Mandado
11/04/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 11:11

Juntada de Mandado
04/04/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cícero Ramos Chaves (OAB 444855/SP) Processo 1500521-07.2023.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANTONIO LUCAS DOS SANTOS BARBOSA -

Vistos.

Designo audiência de instrução e julgamento, NA FORMA VIRTUAL, para o dia 23/4, às 15.45 horas.

Tal ato será realizado nos moldes e de acordo com o previsto no artigo 400 do CPP.

O ato ocorrerá por videoconferência, via ferramenta Microsoft Teams, nos termos acima citados.

Observo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados, testemunhas e pode ser utilizada via computador ou smartphone.

Forneçam as partes /advogados/defensores, no prazo de (05) cinco dias, o contato telefônico e os endereços de email respectivamente de eventuais réus e testemunhas.

A serventia providenciará as necessárias intimações, comunicações e requisições.

No caso das testemunhas serem policiais militares, esta decisão servirá de ofício para entrega ao superior hierárquico no respectivo Batalhão da Polícia Militar para participar da audiência virtual, devendo o superior hierárquico informar o email em que receberão o link para participar da audiência, além de informar o número do celular para contato caso haja necessidade.

A presente decisão servirá também de ofício a ser encaminhado ao superior hierárquico das testemunhas policiais civis ou guardas municipais dos seus respetivos departamentos para participarem da audiência virtual, devendo o superior hierárquico informar o e-mail dos servidores no qual receberão o link para participar da audiência, além disso, bem como o número do celular para contato com os mesmos caso necessário.

A serventia encaminhará com antecedência, via email, o link da reunião virtual aos réus, ao estabelecimento penal, representantes da Defensoria Pública, Ministério Público e demais testemunhas.

Caso haja necessidade, o manual de participação em audiências virtuais está disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Topico-4.1-PONTO-DE-INCLUSAO-DIGITAL-Audiencia-Virtual_11.06.2024.pdf No dia e horários agendados, as partes, defensores e testemunhas deverão ingressar pontualmente, na audiência virtual por meio do link informado, com vídeo e áudio habilitados e aguardar sua admissão na reunião.

Caso o Defensor / advogado informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu o Magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou o defensor público e seu representado por contato prévio.

Terminada a reunião privada, o que será informada pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita o Magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes dando início à audiência.

Eventuais testemunhas a serem ouvidas aguardarão no lobby a permissão de seu acesso à reunião virtual, que será determinada por este juízo, no transcorrer da audiência virtual, a fim de resguardar a sua incomunicabilidade.

Consigno que, como no primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Providencie a serventia a juntada de certidões eventualmente existentes em nome do réu até a data do ato.

Dê-se ciência ao MP e a defesa, aguardando-se o envio do e-mail para envio do link de acesso à audiência.

Int.
01/04/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 15:14

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:14

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:14

Expedição de Mandado.
01/04/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 03:45:00, 2ª Vara.
01/04/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 13:30

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 13:23

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2024 15:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/10/2024 10:22

Expedição de Mandado.
15/10/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:14

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:21

Juntada de Ofício
17/09/2024 13:20

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:13

Juntada de Mandado
04/09/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 12:55

Expedição de Ofício.
23/08/2024 13:13

Expedição de Mandado.
23/08/2024 12:17

Recebida a denúncia
23/08/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
07/08/2024 15:15

Juntada de Petição de Denúncia
07/08/2024 13:06

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 10:29

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2024 09:26

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:46

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 12:53

Expedição de Certidão.
27/10/2023 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 11:46

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:02

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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