09/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 16:59

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:57

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2025 04:52

Suspensão do Prazo
30/04/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
22/04/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
16/04/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 14:45

Conclusos para decisão
15/04/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:17

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
12/04/2025 06:40

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mercio Rabelo (OAB 206470/SP), Gustavo Messias do Nascimento (OAB 444961/SP) Processo 1003124-52.2019.8.26.0084 - Usucapião - Reqte: Antonia Donizete Leme - Reqdo: Espólio de Joaquim Tiofi de Souza -

Vistos.

Defiro a produção de prova oral.

Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento, NA MODALIDADE PRESENCIAL , no dia 24/4 , às 14.00 horas, cientificando-se as partes por meio de seus advogados (publicação no DJE/SP): "A intimação é ao advogado e não à parte, salvo disposição de lei em contrário" (RSTJ 79/130).

Quanto a eventuais testemunhas que tenham sido ou venham a ser ARROLADAS no prazo que fixo em 05 (cinco) dias úteis (art. 357, § 4º, do CPC), a contar da publicação desta decisão, caberá ao(s) advogado(s) da(s) parte(s) cuidar(em) de suas cientificações .

No caso, mesmo cabendo ao(s) advogado(s) cientificar as testemunhas, as partes não estão dispensadas (quem não o fez) de ARROLAR eventuais testemunhas por petição no processo (como previsto no referido § 4º do art. 357, CPC), dado o direito do(a) litigante adverso(a) ter ciência do rol (princípio do contraditório), além da necessidade do Cartório da Vara organizar a respectiva pauta antes do dia da audiência .

TESTEMUNHAS NÃO ARROLADAS PREVIAMENTE NÃO SERÃO OUVIDAS NA AUDIÊNCIA.

Int.
01/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
01/04/2025 14:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 02:00:00, 2ª Vara.
01/04/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 14:11

Conclusos para decisão
24/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:32

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 18:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 18:31

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 16:30

Juntada de Mandado
18/06/2024 12:22

Expedição de Mandado.
18/06/2024 12:18

Expedição de Mandado.
14/06/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:26

Conclusos para despacho
03/04/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2024 21:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2024 21:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 06:30

Juntada de Certidão
20/03/2024 06:30

Juntada de Certidão
20/03/2024 06:30

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:36

Expedição de Carta.
19/03/2024 12:33

Expedição de Carta.
19/03/2024 12:33

Expedição de Carta.
18/03/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:13

Conclusos para despacho
13/03/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 16:25

Conclusos para decisão
19/12/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 09:40

Conclusos para despacho
14/12/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 04:06

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:00

Expedição de Carta.
01/12/2023 15:44

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:33

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
30/11/2023 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 04:16

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 13:26

Conclusos para decisão
11/09/2023 14:02

Conclusos para despacho
05/09/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 04:02

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2023 04:03

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 16:41

Conclusos para decisão
12/06/2023 14:48

Conclusos para despacho
22/05/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 10:19

Expedição de Certidão.
19/05/2023 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2023 18:04

Expedição de Carta.
04/04/2023 18:03

Expedição de Carta.
04/04/2023 18:03

Expedição de Carta.
28/03/2023 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2023 05:07

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 17:10

Conclusos para decisão
26/01/2023 16:04

Conclusos para despacho
13/09/2022 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 02:12

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2022 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2022 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022 15:53

Conclusos para decisão
19/04/2022 17:19

Conclusos para despacho
02/03/2022 09:05

Juntada de Petição de contestação
23/02/2022 15:48

Expedição de Certidão.
23/02/2022 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2022 02:13

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2022 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2022 18:31

Proferido Despacho
18/01/2022 12:22

Conclusos para despacho
22/09/2021 15:01

Conclusos para despacho
16/07/2021 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2021 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 14:04

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2021 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2021 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2021 18:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2021 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2021 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2021 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2021 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2021 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2021 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2021 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2021 15:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2021 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2021 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2021 07:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2021 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2021 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2021 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2021 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2021 19:24

Expedição de Carta.
28/04/2021 19:24

Expedição de Carta.
28/04/2021 19:24

Expedição de Carta.
28/04/2021 19:24

Expedição de Carta.
28/04/2021 19:23

Expedição de Carta.
28/04/2021 19:23

Expedição de Carta.
28/04/2021 19:23

Expedição de Carta.
28/04/2021 19:23

Expedição de Carta.
28/04/2021 19:23

Expedição de Carta.
28/04/2021 19:23

Expedição de Carta.
28/04/2021 19:23

Expedição de Carta.
28/04/2021 19:22

Expedição de Carta.
28/04/2021 19:22

Expedição de Carta.
28/04/2021 19:22

Expedição de Carta.
21/01/2021 19:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2021 19:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2021 18:20

Juntada de Outros documentos
21/01/2021 18:20

Juntada de Outros documentos
21/01/2021 18:20

Juntada de Outros documentos
21/01/2021 18:20

Juntada de Outros documentos
18/01/2021 16:13

Expedição de Certidão.
16/11/2020 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2020 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
06/11/2020 11:48

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2020 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2020 18:02

Decisão
29/10/2020 18:09

Conclusos para decisão
10/09/2020 11:30

Conclusos para despacho
31/08/2020 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2020 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2020 14:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2020 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2020 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2020 14:29

Expedição de Mandado.
28/04/2020 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2020 10:33

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2020 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2020 17:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/04/2020 15:44

Conclusos para despacho
13/04/2020 22:32

Suspensão do Prazo
05/03/2020 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020 11:27

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2020 14:47

Juntada de Outros documentos
03/03/2020 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2020 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2020 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2020 20:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2020 20:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2020 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2020 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2020 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2020 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2020 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2020 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2020 22:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2020 22:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2020 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2020 13:26

Juntada de Outros documentos
12/02/2020 14:13

Expedição de Carta.
12/02/2020 14:13

Expedição de Carta.
12/02/2020 14:13

Expedição de Carta.
12/02/2020 14:13

Expedição de Carta.
12/02/2020 14:12

Expedição de Carta.
12/02/2020 14:12

Expedição de Carta.
12/02/2020 14:11

Expedição de Carta.
12/02/2020 14:11

Expedição de Carta.
12/02/2020 14:11

Expedição de Carta.
12/02/2020 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 14:34

Expedição de Carta.
10/02/2020 14:34

Expedição de Carta.
28/11/2019 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2019 09:30

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2019 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2019 15:25

Recebida a Emenda à Inicial
05/10/2019 16:44

Conclusos para despacho
08/08/2019 16:18

Conclusos para despacho
18/07/2019 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2019 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2019 10:37

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2019 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2019 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 16:31

Conclusos para despacho
02/07/2019 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2019 17:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2019 14:26

Expedição de Certidão.
12/06/2019 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2019 11:47

Expedição de Ofício.
15/05/2019 09:55

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2019 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2019 12:09

Decisão
09/05/2019 11:32

Conclusos para decisão
08/05/2019 18:06

Mudança de Classe Processual
08/05/2019 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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