24/04/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 09:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/03/2025 08:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/03/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:06

Petição Juntada
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 1003488-21.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Keyla Aparecida Ibiapino Spadafora -

Vistos.

Ante o trânsito em julgado da sentença, manifestem-se as partes, em 10 dias, em termos de prosseguimento, observado o Comunicado CG. 16/2016.

No silêncio, arquivem-se os autos.

Int.
26/03/2025 01:47

Remetido ao DJE
25/03/2025 15:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 15:52

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:48

Trânsito em Julgado às partes
07/03/2025 11:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/02/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:50

Remetido ao DJE
24/02/2025 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 16:31

Julgada Procedente a Ação
20/02/2025 13:41

Conclusos para Sentença
19/02/2025 12:15

Contestação Juntada
14/02/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2025 12:26

Remetido ao DJE
13/02/2025 11:40

Mandado de Citação Expedido
13/02/2025 11:39

Recebida a Petição Inicial
13/02/2025 09:39

Conclusos para despacho
10/02/2025 18:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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