30/06/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:32

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:31

Conclusos para despacho
09/05/2025 19:45

Juntada de Petição de Réplica
07/05/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/05/2025 02:25

Suspensão do Prazo
09/04/2025 17:45

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaue Cacciolli Arantes (OAB 442979/SP) Processo 1003670-87.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido Afonso de Souza - Defiro a gratuidade diante da prova documental carreada.

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI) A antecipação da tutela é cabível apenas quando a prova revela haver grau intenso da probabilidade da existência do direito alegado, além da urgência da medida.

No caso dos autos, o contrato que a parte autora pretende ser revisado foi livremente pactuado e não se pode meramente presumir que haja ilegalidades já que não há demonstraçãode que as cláusulas questionadas contenham disposiçõesevidentemente abusivas, perceptíveis com uma análise fundada em cognição sumária.

Cite(m)-se, pelo Portal, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a defesa, a contar do 5º (quinto) dia útil seguinte à consulta ao teor da citação, na forma do art. 231, inciso IX, do CPC.

Decorrido o prazo de 03 dias sem manifestação de ciência da citação eletrônica, nos termos do que dispõe artigo 246, § 1º-A, do CPC, e em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 197/2023, a citação será formalizada por carta com aviso de recebimento, ressalvadas as exceções previstas nos incisos I a IV, do art. 247, do CPC.
31/03/2025 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 20:22

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:49

Expedição de Mandado.
28/03/2025 17:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 08:13

Conclusos para decisão
28/03/2025 08:13

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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