21/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:36

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 02:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
14/07/2025 09:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
14/07/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 14:57

Conclusos para decisão
30/06/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 12:34

Conclusos para decisão
03/06/2025 20:31

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
08/05/2025 15:39

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 23:41

Suspensão do Prazo
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Aparecida Delfino Lagrotta (OAB 169147/SP), Joana Doin Braga Mancuso (OAB 283636/SP) Processo 1001437-13.2025.8.26.0704 - Embargos à Execução - Embargte: Luis Otavio Siqueira Moscatello - Embargda: E M Colégio Universitário de Taboão da Serra LTDA - EPP -

Vistos. 1.

Rejeito os embargos declaratórios opostos às fls. 86/125 em face da decisão de fls.83, uma vez que o pretendido não se enquadra nas hipóteses expressamente previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabendo ressaltar que a obscuridade/omissão/contradição apontada decorre de critério puramente subjetivo do embargante, uma vez que inexistente. 2.

Proceda a Serventia o apensamento ao processo de execução. 3.

Recebo os embargos à execução, sem efeito suspensivo, por não vislumbrar as situações previstas no art. 919, § 1º do C.P.C. 4.

Ao embargado, para resposta em 15 (quinze) dias.

Intime-se.
17/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 14:04

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
15/04/2025 11:37

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2025 08:57

Conclusos para decisão
28/03/2025 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 16:35

Conclusos para decisão
20/03/2025 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 13:20

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
21/02/2025 10:20

Apensado ao processo
20/02/2025 18:55

Conclusos para decisão
20/02/2025 18:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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