TJSP - 0010613-28.2023.8.26.0405
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010613-28.2023.8.26.0405 (processo principal 1030312-22.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ricardo de Falco Marcondes - - Selma Raquel Venancio Soares Martins -
Vistos.
Diante do pagamento realizado no(s) auto(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) vinculado(s) a este incidente, JULGO EXTINTA a fase executiva destes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por Ricardo de Falco Marcondes e Selma Raquel Venancio Soares Martins em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no art. 924, inc.
II, do Código de Processo Civil.
Custas pelo executado, legalmente isento.
Considero o ato incompatível com a vontade de recorrer e declaro o trânsito em julgado nesta data, dispensada a certidão.
Após a publicação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I.C. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) -
03/09/2025 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 08:54
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 08:54
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
03/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 13:10
Reativação do Incidente
-
02/09/2025 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:53
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 10:43
Processo Desarquivado Sem Reabertura
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010613-28.2023.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - LEANDRO D.
V.
MALAGUTTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -
Vistos.
Considerando a ausência de apresentação de formulário MLE, expeça-se mandado de levantamento para a conta informada no termo de declaração.
Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo com as anotações e cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) -
07/08/2025 12:47
Arquivado Provisoriamente
-
25/05/2025 11:21
Remetido ao DJE
-
23/05/2025 16:06
Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
-
23/05/2025 16:06
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
23/05/2025 12:14
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
22/05/2025 13:01
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
22/05/2025 10:28
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 13:06
Incidente Processual Instaurado
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 0010613-28.2023.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ricardo de Falco Marcondes, Selma Raquel Venancio Soares Martins -
Vistos.
No prazo de 05 dias, manifeste-se a Fazenda Pública sobre a alegação de descumprimento da obrigação.
Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013093-88.2025.8.26.0114
Caroline Cornacchia Guerreiro
Supermercados Dalben LTDA
Advogado: Heitor Zanatta
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/03/2025 17:38
Processo nº 0001097-86.2025.8.26.0704
Joao Rocha Carturan
Sul America Companhia de Seguro Saude
Advogado: Atahil Paixao Rollim da Silva Jordao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2021 10:31
Processo nº 1037224-35.2022.8.26.0114
Maria Lucia Araujo Smiderle
Banco Bmg S/A.
Advogado: Thatyana Franco Gomes de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2022 17:17
Processo nº 1001075-72.2025.8.26.0037
Benedita Aparecida Ramos
Banco Daycoval S/A
Advogado: Rafael de Jesus Moreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/01/2025 22:15
Processo nº 1001075-72.2025.8.26.0037
Benedita Aparecida Ramos
Banco Daycoval S/A
Advogado: Rafael de Jesus Moreira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/05/2025 16:53