25/07/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 20:13

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 17:04

Conclusos para decisão
30/06/2025 18:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/05/2025 12:02

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Keila Basilio Faim (OAB 158793/SP), Francisco Augusto Caldara de Almeida (OAB 195328/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ) Processo 1007687-96.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilberto Gomes de Oliveira Junior - Reqdo: Sul América Seguradora de Saúde S.a. -

Vistos.

Manifestem-se os embargados, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o recurso apresentado, na forma do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Intime-se.
01/05/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 09:54

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Keila Basilio Faim (OAB 158793/SP), Francisco Augusto Caldara de Almeida (OAB 195328/SP), Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ) Processo 1007687-96.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilberto Gomes de Oliveira Junior - Reqdo: Sul América Seguradora de Saúde S.a. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, extinguindo-a nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar a manutenção do contrato do plano de saúde do autor, nas mesmas condições do plano anterior, cabendo a este o custeio integral das mensalidades, até o término do tratamento da doença indicada na exordial (Sindrome Mielodisplásica de Alto Risco), com a respectiva alta.

Cumpra-se no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o limite inicialmente estipulado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com incidência a partir de cada negativa de cobertura, até a sua restauração.

Torno definitiva a tutela de urgência deferida às fls. 136/137.

Sucumbente, arcará a ré com o pagamento das custas, despesas processuais, e honorários advocatícios do autor, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.I.C.
17/04/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:27

Julgada Procedente a Ação
19/03/2025 17:52

Conclusos para julgamento
18/03/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 16:46

Conclusos para julgamento
23/01/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 21:05

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
17/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 19:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/11/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
05/11/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 17:35

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
31/10/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 03:18

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 09:18

Conclusos para decisão
29/10/2024 19:40

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
23/10/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 16:17

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 09:29

Conclusos para decisão
02/10/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 17:54

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
27/09/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 11:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/09/2024 17:08

Conclusos para decisão
19/09/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 07:03

Juntada de Certidão
29/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 17:04

Expedição de Carta.
28/08/2024 17:04

Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 16:17

Conclusos para decisão
28/08/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 16:38

Conclusos para decisão
23/08/2024 16:38

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
23/08/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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