22/05/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 15:42

Certidão de Cartório Expedida
12/05/2025 00:28

Suspensão do Prazo
11/04/2025 14:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Bueno de Oliveira (Matheus Bueno de Oliveira - Advogado) (OAB 199059/SP) Processo 1023193-78.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Larru's Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. - Epp -

Vistos.

Ante o trânsito em julgado da sentença, manifestem-se as partes, em 10 dias, em termos de prosseguimento, observando o Comunicado CG. 16/2016.

No silêncio, arquivem-se os autos.

Intime-se.
31/03/2025 08:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 02:48

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 13:14

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:25

Trânsito em Julgado às partes
07/02/2025 10:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/01/2025 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 02:17

Remetido ao DJE
23/01/2025 14:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/01/2025 13:00

Conclusos para despacho
22/01/2025 08:46

Contrarrazões Juntada
14/01/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 16:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 01:51

Remetido ao DJE
10/01/2025 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 12:07

Conclusos para decisão
27/12/2024 18:25

Embargos de Declaração Juntados
19/12/2024 18:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 07:05

Remetido ao DJE
15/12/2024 19:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/12/2024 11:37

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
10/12/2024 12:16

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:31

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:24

Expedição de documento
30/08/2024 12:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/08/2024 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2024 15:55

Ato ordinatório
15/08/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 18:56

Embargos de Declaração Juntados
15/08/2024 13:12

Remetido ao DJE
15/08/2024 12:25

Ato ordinatório
07/08/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 02:51

Remetido ao DJE
06/08/2024 16:58

Julgada improcedente a ação
31/07/2024 14:45

Conclusos para Sentença
05/08/2021 09:58

Tema S0986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST
25/04/2021 23:39

Suspensão do Prazo
11/04/2021 11:35

Suspensão do Prazo
02/04/2021 03:22

Suspensão do Prazo
01/03/2021 11:17

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2021 13:47

Remetido ao DJE
23/02/2021 11:17

Proferido Despacho
14/02/2021 05:56

Suspensão do Prazo
11/02/2021 14:43

Conclusos para despacho
09/02/2021 17:18

Petição Juntada
16/12/2020 17:45

Tema S0986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST
16/12/2020 17:42

Certidão de Cartório Expedida
16/12/2020 13:18

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2020 14:55

Remetido ao DJE
03/12/2020 13:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
01/12/2020 18:16

Conclusos para decisão
01/12/2020 16:34

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001189-36.2024.8.26.0137

Marli Aparecida Gabriel Lopes

Antonio Roberto Lopes

Advogado: Luciana Aparecida do Patrocinio e Romeir...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0012696-80.2007.8.26.0533

Anderson Roberto da Costa Wiezel

Ivonete Wiezel Lopes da Silva

Advogado: Maicira Baena Alcalde Pereira de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/09/2009 11:41

Exibir Processo

Processo nº 1075876-95.2024.8.26.0100

Vfy Comercio, Locacao e Servico LTDA

Fernando Pedro Cassiano Junior (MEI)

Advogado: Fernanda Blasio Perez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0000486-73.2024.8.26.0315

Padovani &Amp; Martin Transportes LTDA ME

Sandra Regina de Oliveira

Advogado: Juliana Eiko Tangi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2022 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1001301-67.2024.8.26.0084

Xs3 Seguros S/A - Caixa Residencia

Elektro Redes S.A.

Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2024 11:58

Exibir Processo