01/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Gomes de Oliveira (OAB 260729/SP), Wagner Elias Martins Cintra (OAB 410494/SP), Jamilly Caldeira Caroba Sousa (OAB 506391/SP) Processo 1003568-33.2024.8.26.0271 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Advogado: Edson Gomes de Oliveira, Edson Gomes de Oliveira - Querelado: Fernando Fernandes de Souza Junior - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a queixa-crime para absolver FERNANDO FERNANDES DE SOUZA JÚNIOR, qualificado nos autos, das acusações que lhes são feitas pela prática dos delitos previstos nos artigos 138,139 e 140 c. c. 141, III todosdo Código Penal, e o faço com fundamento no disposto no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Sem honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95.

O prazo para interposição de recurso é de 10 dias.

Custas na forma da lei.

Intime-se na forma dos artigos 82 e 83 da Lei 9.099/95.

P.I.C
31/03/2025 01:12

Remetido ao DJE
30/03/2025 09:00

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
29/11/2024 14:05

Conclusos para Sentença
08/11/2024 16:00

Termo de Audiência Expedido
05/11/2024 11:26

Documento Juntado
30/10/2024 12:46

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/10/2024 12:46

Mandado Juntado
30/10/2024 12:46

Mandado Juntado
30/10/2024 12:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/10/2024 16:49

Mandado Expedido
16/10/2024 16:49

Mandado Expedido
16/10/2024 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 09:04

Remetido ao DJE
19/09/2024 05:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 11:18

Audiência de Instrução e Julgamento
17/08/2024 18:40

Conclusos para despacho
17/08/2024 18:38

Certidão de Cartório Expedida
16/08/2024 17:10

Petição Juntada
09/08/2024 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 14:27

Termo de Audiência Expedido
24/07/2024 18:56

Pedido de Habilitação Juntado
22/07/2024 15:37

Mandado Juntado
22/07/2024 15:37

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/07/2024 13:56

Mandado Expedido
16/07/2024 13:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 12:04

Remetido ao DJE
10/06/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 10:39

Audiência Preliminar
03/05/2024 21:32

Conclusos para despacho
03/05/2024 17:21

Petição Juntada
02/05/2024 12:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 10:44

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008154-69.2019.8.26.0019

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Luiz Carlos Dias Vieira

Advogado: Rodrigo Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2019 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1006329-27.2024.8.26.0533

Silaia Graziele Felix Ferreira

Vani Aparecida Americo

Advogado: Marcia do Carmo da Silva Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 1048508-69.2024.8.26.0114

Aparecida Auxiliadora de Almeida Bueno

Paulo Augusto Santana

Advogado: Matheus Bueno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 21:46

Exibir Processo

Processo nº 0004652-34.2022.8.26.0020

Albino Jose Pereira

Cristiano Melo da Silva

Advogado: Joao Paulo Goncalves Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2022 12:32

Exibir Processo

Processo nº 4001059-44.2013.8.26.0019

Banco Santander

Marques &Amp; Cavalheiro Comercio de Produto...

Advogado: Rodrigo Nazatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2013 16:01

Exibir Processo