30/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:27

Remetido ao DJE
28/04/2025 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 12:10

Conclusos para decisão
25/04/2025 18:30

Apelação/Razões Juntada
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Nelson de Campos Junior (OAB 129565/SP), Zancaneli Advogados Associados (OAB 9734SP /) Processo 1002546-84.2023.8.26.0299 - Embargos à Execução - Embargte: Luciano de Freitas - Embargdo: Zancaneli Advogados Associados, Zancaneli Advogados Associados - III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito do processo e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nestes embargos à execução.

Condeno a embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa (artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil).

Após o trânsito em julgado desta sentença, traslade-se cópia para os autos da execução.

Por fim, resta a advertência às partes de que a decisão analisou e julgou todos os pedidos postulados, sendo que a oposição de embargos de declaração para reexame de matéria (ainda que nomeado sob forma diversa) possui natureza protelatória, sendo cabível a aplicação de multa de até 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC.

Oportunamente e com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
31/03/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 02:35

Remetido ao DJE
28/03/2025 14:10

Julgada improcedente a ação
13/03/2025 14:51

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:40

Alegações Finais Juntadas
06/03/2025 18:40

Alegações Finais Juntadas
24/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:40

Remetido ao DJE
23/01/2025 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 15:40

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:34

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
16/01/2025 16:42

Petição Juntada
19/12/2024 11:15

Certidão de Cartório Expedida
18/12/2024 11:23

Mandado Devolvido sem Cumprimento
13/12/2024 18:10

Termo de Audiência Expedido
13/12/2024 10:02

Certidão de Cartório Expedida
11/12/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 01:04

Remetido ao DJE
10/12/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 13:34

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:02

Mandado Expedido
28/11/2024 09:40

Petição Juntada
31/10/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:47

Remetido ao DJE
29/10/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 14:44

Certidão de Cartório Expedida
16/10/2024 16:50

Petição Juntada
07/10/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:40

Remetido ao DJE
04/10/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 14:16

Audiência de Instrução e Julgamento
04/10/2024 13:41

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:40

Certidão de Cartório Expedida
04/10/2024 09:20

Petição Juntada
03/10/2024 11:30

Pedido de Prazo Juntada
06/09/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:36

Remetido ao DJE
05/09/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 16:17

Conclusos para decisão
04/07/2024 14:49

Petição Juntada
10/06/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:33

Remetido ao DJE
07/06/2024 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito
07/06/2024 08:34

Conclusos para despacho
07/06/2024 08:34

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2024 13:20

Especificação de Provas Juntada
02/03/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:32

Remetido ao DJE
29/02/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 16:34

Conclusos para despacho
29/02/2024 16:33

Certidão de Cartório Expedida
23/11/2023 16:50

Petição Juntada
30/10/2023 04:32

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:42

Remetido ao DJE
26/10/2023 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/10/2023 16:47

Apensado ao processo
21/08/2023 14:02

Petição Juntada
05/07/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 00:27

Remetido ao DJE
03/07/2023 14:22

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
03/07/2023 09:25

Conclusos para decisão
30/06/2023 12:03

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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