19/05/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2025 04:49

Remetido ao DJE
16/05/2025 16:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/05/2025 15:21

Conclusos para decisão
09/04/2025 21:50

Embargos de Declaração Juntados
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Fernandes Fainé Gomes (OAB 183568/SP), Pedro Martins (OAB 327134/SP) Processo 1003040-46.2023.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Nova Jandira - Residencial Nova Paulista - Condomínio Atípico - Reqdo: Jesus Bezerra da Cruz, Denise Pinto - III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito do processo e JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação proposta por ASSOCIAÇÃO NOVA JANDIRA RESIDENCIAL NOVA PAULISTA em face de JESUS BEZERRA DA CRUZ e outro.

Sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da causa.

Por fim, resta a advertência às partes de que a decisão analisou e julgou todos os pedidos postulados, sendo que a oposição de embargos de declaração para reexame de matéria (ainda que nomeado sob forma diversa) possui natureza protelatória, sendo cabível a aplicação de multa de até 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §§ 2º e 3º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas e cumpridas as formalidades legais.

P.R.I.C.
31/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 02:36

Remetido ao DJE
28/03/2025 14:10

Julgada improcedente a ação
27/03/2025 12:28

Conclusos para despacho
07/03/2025 13:53

Alegações Finais Juntadas
20/02/2025 13:31

Petição Juntada
11/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 01:25

Remetido ao DJE
10/02/2025 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 16:04

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:04

Certidão de Cartório Expedida
14/11/2024 14:50

Petição Juntada
12/11/2024 09:42

Petição Juntada
05/11/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 13:50

Remetido ao DJE
05/11/2024 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 11:22

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:33

Petição Juntada
08/10/2024 11:40

Petição Juntada
03/09/2024 19:40

Réplica Juntada
09/08/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 12:12

Remetido ao DJE
09/08/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2024 15:59

Contestação Juntada
10/07/2024 13:08

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/07/2024 13:08

Mandado Juntado
05/07/2024 14:18

Mandado Expedido
10/04/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 12:14

Remetido ao DJE
10/04/2024 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 18:32

Conclusos para decisão
22/01/2024 15:18

Petição Juntada
12/12/2023 23:39

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 12:08

Remetido ao DJE
12/12/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2023 14:04

AR Negativo Juntado - Não Procurado
02/12/2023 14:04

AR Negativo Juntado - Não Procurado
01/11/2023 06:51

Certidão Juntada
01/11/2023 06:51

Certidão Juntada
31/10/2023 17:20

Carta Expedida
31/10/2023 17:20

Carta Expedida
30/10/2023 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 13:36

Remetido ao DJE
01/08/2023 12:12

Recebida a Petição Inicial
01/08/2023 10:27

Conclusos para decisão
31/07/2023 18:39

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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