01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joaquim Jose Pedrozo (OAB 110789/SP) Processo 1503706-87.2021.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LEANDRO APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA - Feitas tais considerações, com fundamento no art. 66, inciso II, da Lei de Execução Penal, DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado referente à condenação editada nos autos desta ação penal.
22/08/2024 14:08

Conclusos para despacho
22/08/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 09:34

Expedição de Mandado.
20/05/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 14:33

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 09:56

Conclusos para despacho
23/04/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 09:30

Expedição de Ofício.
12/04/2024 09:29

Expedição de Ofício.
12/04/2024 07:15

Expedição de Certidão.
12/04/2024 00:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 15:59

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:20

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:23

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:40

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:39

Recebidos os autos
14/12/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/02/2023 10:19

Expedição de Certidão.
18/11/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 22:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 16:10

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
30/09/2022 14:24

Conclusos para decisão
08/09/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 14:21

Juntada de Certidão
02/09/2022 14:17

Expedição de Certidão.
16/08/2022 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:28

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 13:16

Expedição de Certidão.
11/07/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 11:27

Juntada de Mandado
06/07/2022 11:20

Conclusos para despacho
06/07/2022 07:50

Expedição de Certidão.
05/07/2022 16:49

Juntada de Petição de Contra-razões
05/07/2022 10:38

Expedição de Certidão.
05/07/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 10:17

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2022 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2022 10:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2022 20:17

Conclusos para despacho
01/07/2022 18:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/06/2022 13:10

Juntada de Outros documentos
30/06/2022 10:08

Expedição de Ofício.
29/06/2022 12:10

Juntada de Outros documentos
29/06/2022 10:59

Expedição de Ofício.
29/06/2022 10:36

Expedição de Mandado.
29/06/2022 10:36

Expedição de Mandado.
28/06/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2022 16:20

Expedição de Certidão.
27/06/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2022 14:07

Julgado procedente o pedido
30/05/2022 09:05

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2022 15:54

Expedição de Certidão.
23/05/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 15:28

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 15:28

Juntada de Ofício
09/05/2022 11:36

Conclusos para julgamento
09/05/2022 10:36

Juntada de Petição de Alegações finais
04/05/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 16:00

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 17:00

Juntada de Mandado
13/04/2022 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2022 12:27

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 12:27

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 12:27

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 11:17

Expedição de Ofício.
06/04/2022 11:17

Expedição de Ofício.
06/04/2022 11:17

Expedição de Ofício.
06/04/2022 10:24

Expedição de Mandado.
04/04/2022 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2022 09:48

Expedição de Certidão.
01/04/2022 09:48

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
31/03/2022 14:56

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/05/2022 02:05:00, 1ª Vara Judicial.
31/03/2022 14:54

Conclusos para decisão
02/03/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2022 23:58

Expedição de Certidão.
01/03/2022 23:58

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2022 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 17:42

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
22/02/2022 17:06

Conclusos para decisão
21/02/2022 16:47

Juntada de Ofício
21/02/2022 08:11

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 14:10

Conclusos para despacho
14/01/2022 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2022 15:48

Juntada de Mandado
11/01/2022 15:00

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 09:27

Expedição de Ofício.
11/01/2022 09:08

Expedição de Mandado.
07/01/2022 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2021 17:52

Conclusos para decisão
17/12/2021 17:52

Classe retificada de 280 para 300
17/12/2021 17:50

Conclusos para decisão
17/12/2021 07:28

Juntada de Petição de Denúncia
15/12/2021 18:59

Expedição de Certidão.
15/12/2021 18:58

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 17:16

Juntada de Outros documentos
23/11/2021 15:44

Juntada de Mandado
23/11/2021 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/11/2021 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/11/2021 15:17

Recebidos os autos
21/11/2021 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
21/11/2021 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2021 13:22

Juntada de Outros documentos
21/11/2021 12:22

Juntada de Outros documentos
21/11/2021 12:22

Juntada de Outros documentos
21/11/2021 12:14

Expedição de Mandado.
21/11/2021 11:37

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/11/2021 10:49

Conclusos para decisão
21/11/2021 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2021 10:47

Expedição de Certidão.
21/11/2021 09:48

Expedição de Certidão.
21/11/2021 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2021 09:07

Expedição de Certidão.
21/11/2021 09:06

Expedição de Certidão.
21/11/2021 09:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2021 08:59

Juntada de Outros documentos
21/11/2021 08:59

Juntada de Certidão
21/11/2021 07:54

Ato ordinatório praticado
20/11/2021 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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