26/06/2025 08:25

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 14:00

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 15:02

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/04/2025 23:12

Suspensão do Prazo
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB 227002/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 1006668-49.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kamau Jorge Sousa dos Santos, Alana dos Reis Sousa - Reqda: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS -

Vistos.

Fls. 220/223; A decisão contra a qual se insurge o embargante apreciou o litígio em todos os seus aspectos relevantes, não havendo omissão, obscuridade ou contradição passíveis de reconhecimento.

Os embargos de declaração se prestam apenas a esclarecer, se existentes, omissões ou contradições no julgado, e não a adequar a decisão ao entendimento do embargante, conforme já se decidiu (STJ.

EdclAgREsp 10.270-DF.

Rel.

Min.

Pedro Acioli. 1ª Turma.

J. 28/08/91).

Está claro, enfim, após a leitura dos embargos, que a pretensão é de rediscutir a decisão, o que deve ser objeto do recurso adequado.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a decisão embargada tal como lançada.

Int.
02/04/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 21:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:38

Conclusos para despacho
31/03/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:02

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 10:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/01/2025 09:01

Conclusos para decisão
10/01/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 17:27

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 15:00

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 10:21

Conclusos para decisão
18/10/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 10:26

Conclusos para despacho
17/07/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 18:01

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:04

Expedição de Mandado.
26/06/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 17:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/06/2024 16:34

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 13:39

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 09:05

Conclusos para decisão
20/06/2024 09:04

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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