23/04/2025 08:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dagoberto de Oliveira Franco (OAB 320418/SP), Willian Peter Pedro (OAB 361965/SP), Alline Franco Gantzel Barreta (OAB 362700/SP) Processo 1008357-32.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erica Souza dos Santos - Reqdo: Talita Cristina de Padua Ferreira, Odair de Almeida Ferreira -

Vistos.

Ciência às partes do trânsito em julgado.

Eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer em incidente próprio.

Confira a serventia eventual existência de custas judiciais pendentes de recolhimento.

Consigne-se que, conforme Provimento CG nº 29/21, nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade.

Em havendo custas pendentes de pagamento, intime-se a parte devedora para o recolhimento e comprovação nos autos, no prazo de 60 dias.

No silêncio, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria da Fazenda Estadual.

Após, arquive-se.

Intime-se.
17/04/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 09:11

Remetido ao DJE
16/04/2025 05:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 17:19

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/08/2024 14:02

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
01/08/2024 14:01

Certidão de Cartório Expedida
01/08/2024 13:58

Documento Juntado
20/06/2024 10:06

Contrarrazões Juntada
10/06/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 10:37

Remetido ao DJE
10/06/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:42

Conclusos para despacho
07/06/2024 18:45

Apelação/Razões Juntada
23/05/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:39

Remetido ao DJE
22/05/2024 15:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
06/03/2024 11:08

Conclusos para despacho
05/03/2024 19:05

Petição Juntada
14/02/2024 14:15

Petição Juntada
09/02/2024 04:44

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:18

Remetido ao DJE
07/02/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:58

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:45

Réplica Juntada
16/01/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 12:02

Remetido ao DJE
15/01/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2023 19:15

Contestação Juntada
30/11/2023 05:01

AR Positivo Juntado
30/11/2023 04:00

AR Positivo Juntado
23/11/2023 04:39

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 09:11

Certidão Juntada
22/11/2023 09:11

Certidão Juntada
22/11/2023 00:18

Remetido ao DJE
21/11/2023 14:23

Carta Expedida
21/11/2023 14:23

Carta Expedida
21/11/2023 14:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/11/2023 10:54

Conclusos para despacho
16/11/2023 17:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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