23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Luiz da Silva (OAB 214400/SP) Processo 1502298-87.2021.8.26.0604 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: MATIAS PEREIRA DE SOUZA -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão (ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso.

V.

U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão).

Anote-se.

Havendo interposição de recurso, tornem os autos conclusos.

Com o trânsito em julgado, comunique-se o Eg.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Após, cumpridas todas as diligências, redistribuam-se os autos à Vara do Júri local.

Expeça-se certidão de honorários à Defesa dativa, ficando consignado que, com a disponibilização desta decisão no D.J.E., o defensor estará intimado para providenciar a impressão da respectiva certidão diretamente no portal do TJ-SP.

Intime-se.
22/04/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 00:31

Remetido ao DJE
21/04/2025 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 14:28

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2025 14:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/01/2025 10:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/01/2025 09:58

Evoluída a Classe
27/01/2025 09:10

Certidão de Honorários Expedida
24/01/2025 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 16:37

Certidão de Cartório Expedida
24/01/2025 16:37

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/09/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:40

Remetido ao DJE
03/09/2024 05:13

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 21:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 09:41

Conclusos para despacho
02/09/2024 00:44

Remetido ao DJE
30/08/2024 18:55

Petição Juntada
30/08/2024 17:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:55

Petição Juntada
30/08/2024 09:46

Conclusos para despacho
29/08/2024 16:27

Apelação/Razões Juntada
24/08/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:40

Remetido ao DJE
22/08/2024 15:58

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
22/08/2024 15:47

Termo de Audiência Expedido
15/08/2024 10:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/07/2024 14:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/07/2024 14:18

Mandado Juntado
10/07/2024 16:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/06/2024 10:18

Ofício Expedido
10/06/2024 12:19

Mandado Urgente Expedido
10/06/2024 12:17

Mandado Urgente Expedido
10/06/2024 12:16

Mandado Urgente Expedido
10/06/2024 12:12

Audiência de Instrução e Julgamento
25/05/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 10:21

Remetido ao DJE
24/05/2024 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 09:40

Conclusos para decisão
15/04/2024 09:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/04/2024 09:39

Mandado Juntado
27/03/2024 09:50

Mandado de Citação Expedido
15/01/2024 16:23

Documento Juntado
10/01/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 10:26

Ofício Juntado
08/12/2023 12:23

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
23/11/2023 15:32

Ofício Expedido
23/11/2023 15:31

Ofício Expedido
23/11/2023 15:31

Ofício Expedido
23/11/2023 15:31

Ofício Expedido
20/11/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:34

Remetido ao DJE
16/11/2023 16:47

Defesa Prévia Juntada
16/11/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:47

Ofício Juntado
16/11/2023 14:39

Evoluída a Classe
18/09/2023 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 11:44

Conclusos para decisão
02/08/2023 09:15

Denúncia Juntada
01/08/2023 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2023 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:42

Conclusos para despacho
31/01/2023 09:58

Petição Juntada
26/01/2023 11:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/01/2023 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2023 11:58

Ofício Juntado
04/08/2022 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2022 17:03

Proferido Despacho
19/11/2021 17:03

Conclusos para despacho
19/11/2021 16:51

Petição Juntada
09/11/2021 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2021 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2021 14:17

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/11/2021 14:17

Redistribuição de Processo - Saída
09/11/2021 12:36

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/09/2021 13:49

Proferido Despacho
27/08/2021 11:50

Conclusos para despacho
24/08/2021 13:11

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/08/2021 13:11

Redistribuição de Processo - Saída
24/08/2021 12:46

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
24/08/2021 12:46

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2021 12:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/08/2021 13:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2021 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/08/2021 13:19

Proferido Despacho
04/08/2021 15:17

Conclusos para despacho
30/07/2021 19:58

Petição Juntada
27/07/2021 10:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2021 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2021 11:34

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
05/02/2021 18:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/02/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 15:09

Conclusos para despacho
27/01/2021 14:54

Petição Juntada
26/01/2021 12:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/01/2021 12:34

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 10:01

Conclusos para despacho
18/01/2021 17:52

Conclusos para despacho
18/01/2021 17:50

Certidão Criminal Juntada
15/01/2021 16:37

Certidão de Cartório Expedida
15/01/2021 11:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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