07/07/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:36

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:04

Expedição de Ofício.
21/05/2025 08:54

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP), João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 175706/MG) Processo 0000080-82.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Residencial Hm45-2 Smart Hortolândia - Condomínio 2 -

Vistos.

DEFIRO a restituição total dos valores a título de custas e despesas processuais, relativas às guia de f. 18/20.

Assim, quanto às custas recolhidas mediante guia DARE à f. 20, providencie a z.

Serventia a declaração/certidão constando que o valor recolhido não foi inutilizado.

Em caso, da guia já tiver sido queimada/inutilizada, proceda a z.

Serventia a abertura de chamado para cancelamento da queima da guia DARE, com a indicação do número do DARE, da data de pagamento, do motivo do pedido de cancelamento, constando que a restituição será total, anexando cópia integral desta decisão.

Em relação as despesas com citação recolhidas pela guia FEDTJ às f. 18/19, deverá a parte interessada informar o seguinte: 01.

Nome completo; 02.

CPF ou CNPJ; 03.

Endereço completo; 04.

Número de telefone; 05.

E-mail; 06.

Agência (sem digito) - preferencialmente do Banco do Brasil; 07.

Conta Corrente (com digito).

Atente-se que os dados do beneficiário da restituição (parte, advogado ou procurador) observará: o nome que consta da guia FEDTJ ou seu procurador com poderes para dar quitação.

Essas informações dizem respeito a quem efetivamente irá receber o crédito.

O pedido não será processado se a conta informada não pertencer à pessoa que solicitar a restituição.

Após, proceda a z.

Serventia a restituição referentes as despesas recolhidas mediante a guia FEDTJ.

No mais, observe a z.

Serventia que a guia DARE às f. 29/30 é relativa às custas de cancelamento da distribuição, conforme determinou a sentença de f. 07/08.

Intime-se.
25/04/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:25

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP), João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 175706/MG) Processo 0000080-82.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Residencial Hm45-2 Smart Hortolândia - Condomínio 2 - Fls. 11/14: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por Condomínio Residencial Hm45-2 Smart Hortolândia - Condomínio 2 em que se alega a existência de vício elencado no artigo 1.022 do CPC. É o relatório.

Decido.

A parte embargante utiliza-se dos embargos de declaração com objetivo infringente, já que pretende a reforma da decisão com inversão do resultado.

Não há nesta hipótese concreta quaisquer das situações especificadas no artigo supracitado.

A parte embargante deverá, portanto, se socorrer da via processual adequada para manifestar seu inconformismo.

Ante o exposto, REJEITO os embargos.
02/04/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 19:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/03/2025 16:00

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:45

Determinado o cancelamento da distribuição
07/03/2025 13:06

Conclusos para decisão
18/01/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 17:00

Determinada a emenda à inicial
15/01/2025 09:54

Conclusos para despacho
09/01/2025 13:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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