09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000113-45.2025.8.26.0103 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caconde - Apelante: Carma Maria Rodrigues Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso, com ressalva.

V.

U. - APELAÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO IMPROCEDÊNCIA EMBARGANTE QUE É FIADORA SOLIDÁRIA DA DÍVIDA EXEQUENDA TENDO SIDO INCLUÍDA NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO EM QUE SE PROMOVEU A PENHORA EMBARGANTE QUE, POR ISSO, NÃO OSTENTA A QUALIDADE DE TERCEIRO, E SIM DE COEXECUTADA, NOS TERMOS DO ART. 674 DO CPC PROVA DOCUMENTAL APRESENTADA PELA EMBARGANTE QUE TAMBÉM É INSUFICIENTE PARA DEMONSTRAR QUE SE TRATA DE BEM DE FAMÍLIA CARÊNCIA DE AÇÃO EVIDENCIADA EXTINÇÃO DECRETADA, NOS TERMOS DO ART. 485, INC.

VI, DO CPC RECURSO IMPROVIDO, COM RESSALVA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitor Hugo Magalhães da Silva (OAB: 443787/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - 3º andar
04/08/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 09:08

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:56

Desapensado do processo
29/07/2025 14:21

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 22:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
26/06/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:37

Julgada improcedente a ação
30/04/2025 06:53

Conclusos para julgamento
29/04/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Vitor Hugo Magalhães da Silva (OAB 443787/SP) Processo 1000113-45.2025.8.26.0103 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Carma Maria Rodrigues Gonçalves - Embargdo: BANCO DO BRASIL S/A - NC: especifiquem provas, conforme fl. 229.
17/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 16:29

Conclusos para despacho
24/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:47

Apensado ao processo
17/02/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 07:22

Conclusos para despacho
11/02/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 07:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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