28/05/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:32

Contrarrazões Juntada
27/05/2025 00:02

Remetido ao DJE
26/05/2025 17:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/05/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:14

Processo de Execução da Pena Cadastrado
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo da Silva Viana (OAB 453331/SP) Processo 1500538-96.2024.8.26.0540 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: DANIEL ALVES DOS SANTOS -

Vistos.

Expeça-se a guia de execução provisória e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Criminal.
01/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 11:05

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
01/04/2025 11:04

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 11:00

Guia Eletrônica Enviada
01/04/2025 10:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/04/2025 10:54

Guia de Recolhimento Juntada
01/04/2025 05:35

Remetido ao DJE
01/04/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo da Silva Viana (OAB 453331/SP) Processo 1500538-96.2024.8.26.0540 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: DANIEL ALVES DOS SANTOS -

Vistos.

Recebo o recurso do réu, abra-se vista ao Ministério Público.

Expeça-se a guia de execução provisória.

Após, tornem conclusos.
31/03/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:34

Petição Juntada
31/03/2025 00:07

Remetido ao DJE
28/03/2025 20:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:30

Apelação/Razões Juntada
21/02/2025 10:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/02/2025 10:20

Documento Juntado
21/02/2025 10:20

Mandado Juntado
16/01/2025 09:25

Mandado Expedido
13/01/2025 16:13

Termo Expedido
13/01/2025 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/01/2025 16:03

Certidão de Cartório Expedida
10/01/2025 14:28

Conclusos para despacho
21/12/2024 17:50

Apelação/Razões Juntada
24/10/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:04

Remetido ao DJE
22/10/2024 15:37

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
11/10/2024 11:25

Conclusos para Sentença
11/10/2024 11:19

Termo de Audiência Expedido
16/09/2024 09:53

Documento Juntado
16/09/2024 09:24

Documento Juntado
16/09/2024 09:09

Documento Juntado
16/09/2024 09:09

Documento Juntado
11/09/2024 10:45

Documento Juntado
10/09/2024 17:35

Ofício Expedido
10/09/2024 11:45

Documento Juntado
06/09/2024 11:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/09/2024 10:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/09/2024 16:18

Ofício Expedido
05/09/2024 16:18

Ofício Expedido
05/09/2024 16:18

Ofício Expedido
05/09/2024 16:18

Ofício Expedido
05/09/2024 10:47

Laudo Juntado
05/09/2024 10:47

Laudo Juntado
04/09/2024 16:56

Termo de Audiência Expedido
03/09/2024 15:19

Audiência de Instrução e Julgamento
12/08/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 13:31

Remetido ao DJE
12/08/2024 13:30

Remetido ao DJE
12/08/2024 12:44

Remetido ao DJE
07/08/2024 10:24

Documento Juntado
06/08/2024 11:25

Documento Juntado
05/08/2024 18:27

Ofício Expedido
05/08/2024 18:27

Ofício Expedido
05/08/2024 18:27

Ofício Expedido
01/08/2024 16:49

Laudo IC - Objeto Juntado
21/05/2024 15:21

Recebida a denúncia
21/05/2024 10:22

Audiência de Instrução e Julgamento
17/05/2024 14:10

Conclusos para decisão
14/05/2024 23:09

Pedido de Habilitação Juntado
14/05/2024 05:25

Resposta à Acusação Juntada
25/04/2024 09:33

Documento Juntado
05/04/2024 00:35

Suspensão do Prazo
18/03/2024 17:31

Relatório Final Juntado
11/03/2024 14:13

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
05/03/2024 20:48

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:33

Denúncia Juntada
05/03/2024 09:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 13:32

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/03/2024 13:32

Redistribuição de Processo - Saída
04/03/2024 13:32

Recebidos os autos do Outro Foro
01/03/2024 17:34

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/03/2024 12:38

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
01/03/2024 12:38

Certidão de Cartório Expedida
01/03/2024 12:34

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
01/03/2024 11:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/03/2024 11:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/03/2024 11:25

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
01/03/2024 11:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/03/2024 11:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/03/2024 11:09

Ofício Expedido
01/03/2024 11:05

Mandado de Prisão Expedido
01/03/2024 10:56

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/03/2024 10:56

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/03/2024 10:47

Certidão de Cartório Expedida
01/03/2024 07:46

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
01/03/2024 07:46

Mudança de Magistrado
29/02/2024 18:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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