05/05/2025 09:15

Petição Juntada
04/05/2025 05:15

Petição Juntada
26/04/2025 08:58

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:51

Petição Juntada
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP) Processo 1002303-30.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafaela Caroline Amaral Santana - Reqdo: BANCO PAN S.A. -

Vistos.

I.

Rejeito os embargos, fls. 52/54, completamente descabidos e despropositados que são, além de muito mal apresentados, simplesmente porque nada há a declarar ou a integralizar no julgado embargado, ausente omissão, ambiguidade, erro material, obscuridade ou contradição a ser sanada, e muito ao contrário, bastando a sua leitura atenta.

Com efeito, além do julgado embargado, fls. 45, não ofender qualquer dispositivo legal, nem algum precedente de caráter vinculante, ali não se proibiu à parte autora promovesse, se quisesse, qualquer depósito a título de consignação em pagamento, mas apenas se afastou a possibilidade de imediata elisão da mora caso feito em extensão inferior à contratada.

De resto, se a parte autora, ora embargante, discorda do teor do julgado, o qual, aliás, fica aqui mantido por seus próprios fundamentos, deve então manejar o recurso adequado à sua reforma, diretamente perante o juízo ad quem.

II.

Diga a parte autora em réplica, contestação e documentos, fls. 55/115, prazo legal de 15 dias.

Após, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito.

Intime-se.
22/04/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 00:32

Remetido ao DJE
21/04/2025 19:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/04/2025 15:31

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2025 17:09

Contestação Juntada
26/03/2025 20:05

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:06

Embargos de Declaração Juntados
20/03/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 07:01

Remetido ao DJE
14/03/2025 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 15:00

Mandado de Citação Expedido
14/03/2025 14:59

Recebida a Petição Inicial
14/03/2025 11:12

Conclusos para decisão
13/03/2025 09:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004799-03.2023.8.26.0604

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Adair Mauricio Calmon de Andrade

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0002744-70.2012.8.26.0511

Em Segredo de Justica

Advogado: Juliana de Cassia Bonassa Destro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000242-75.2025.8.26.0650

Bruna Leticia Gomes

Hurbes Technologies S/A

Advogado: Priscilla Gomes Santana de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0005832-20.2024.8.26.0019

Sony Huang Shie Sheng

Departamento de Agua e Esgoto de America...

Advogado: Suzana Comelato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/11/2021 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1005795-23.2024.8.26.0650

Smart Ceo Coworking LTDA ME

Telbe Telecom Valinhos S.A.

Advogado: Eraldo Jose Barraca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2024 16:32

Exibir Processo