02/07/2025 12:47

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:35

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliane Barreirinhas da Costa (OAB 187389/SP), Fabiane Augusto Locatelli (OAB 283032/SP), Giuliana Biselli Monteiro (OAB 369630/SP) Processo 1002306-48.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geliane Augusto Alves - Reqdo: João Batista Alves Júnior - Tendo em vista o exposto pelo réu na notificação de fls. 17/18, bem como no cumprimento de sentença nº 0002976-33.2024.8.26.0271, a construtora não impõe qualquer óbice à realização da escritura.

Pelo contrário.

Ela vem demandando dos compradores a adoção de medidas para a regularização do negócio, sendo, portanto, parte ilegítima neste feito.

Quanto ao mais, de fato, a via eleita pela parte é inadequada, diante da existência de ação específica aos fins pleiteados, qual seja a de supressão de consentimento (art. 1.648 do Código Civil).

Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a autora emende a petição inicial a fim de: 1) excluir do polo passivo a construtora CNA SPITALETTI; 2) retificar o nome da ação; 3) adequar o valor da causa ao proveito econômico pretendido, devendo complementar o recolhimento da taxa judiciária; 4) apresentar certidão de registro do imóvel atualizada.

Na inércia, tornem conclusos para cancelamento da distribuição.
01/04/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 19:19

Determinada a emenda à inicial
27/03/2025 14:44

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
09/01/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 19:11

Conclusos para despacho
16/12/2024 19:10

Conclusos para despacho
06/11/2024 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/10/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2024 12:42

Concedida a Dilação de Prazo
24/10/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:56

Conclusos para despacho
17/10/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 21:31

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 09:22

Concedida a Dilação de Prazo
23/09/2024 16:30

Conclusos para despacho
16/09/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:12

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:25

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2024 22:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 14:14

Conclusos para despacho
21/03/2024 00:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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