10/05/2025 01:20

Suspensão do Prazo
25/04/2025 09:10

Pedido de Informações Juntado
14/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:22

Remetido ao DJE
11/04/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 10:07

AR Negativo Juntado - Mudou-se
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo de Araújo (OAB 16440/PI) Processo 0001230-69.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Pereira da Rocha Neto - GRATUIDADE PROCESSUAL Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(à)(s) requerente(s).

Anote-se.

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

Ante a sobrecarga na pauta do CEJUSC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Saliento que não haverá prejuízo às partes, uma vez que nada as impede ou impedirá de postularem a homologação de eventual acordo extrajudicial.

CITAÇÃO.

Cite-se e intime-se a parte ré para resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art.231, I, e art.335, ambos do CPC).

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art.344 do CPC).

CITAÇÃO FRUSTRADA E PESQUISA DE ENDEREÇO.

Caso o(a) requerido(a) esteja em local incerto e não sabido, recolhida a taxa pertinente, determino a realização de pesquisa de nº de CPF e de ENDEREÇO via INFOJUD e SISBAJUD, INDEPENDENTEMENTE de nova intimação do(a) requerente ou nova abertura de cls.

Realizada a pesquisa e recolhida a taxa pertinente, cite-se nos endereços ainda não diligenciados.

CITAÇÃO EDITALÍCIA.

Esgotados os meios para localização, defiro, desde já, a expedição edital para a citação, recolhidas as custas pertinentes.

Com a publicação do edital e o decurso de prazo para apresentar contestação, abra-se vistas à Defensoria, solicitando a indicação de advogado para atuar como Curador de ausentes, em favor do requerido.

Com a indicação, intime-se o curador para apresentar resposta.

ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

RECOMENDAÇÕES ÀS PARTES.

Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas as partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual.

Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc).

Bem como, atentar-se ao correto cadastro dos autos, considerando a Competência, Classe, Assunto e polo das partes.

MINISTÉRIO PÚBLICO.

Ciência ao MP, se necessário.

Intime-se.
01/04/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:55

Remetido ao DJE
31/03/2025 23:11

Certidão Juntada
31/03/2025 16:24

Carta Expedida
31/03/2025 16:23

Recebida a Petição Inicial
31/03/2025 13:27

Certidão de Cartório Expedida
31/03/2025 12:43

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:23

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/03/2025 13:23

Intimação Juntada
19/03/2025 13:23

Documento Juntado
19/03/2025 13:22

Petição Juntada
19/03/2025 13:22

Documento Juntado
19/03/2025 13:22

Procuração/substabelecimento Juntada
19/03/2025 13:21

Petição Inicial Digitalizada
19/03/2025 13:20

Documento Juntado
19/03/2025 13:20

Documento Juntado
19/03/2025 13:19

Procuração/substabelecimento Juntada
19/03/2025 13:16

Documento Juntado
19/03/2025 13:16

Documento Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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