22/05/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:33

Remetido ao DJE
19/05/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 09:41

Conclusos para decisão
29/04/2025 19:59

Documento Juntado
28/04/2025 12:03

Petição Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Antonio Manuel de Amorim (OAB 252503/SP) Processo 0004561-55.2024.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Exectda: Edneia Germano da Silva -

Vistos.

Fls. 359/362: Os embargos de declaração têm por escopo sanar a omissão, a obscuridade ou a contradição da decisão, ou ainda, retificar a existência de erro material, nos termos do art. 1022 do Código de Processo Civil.

No presente caso, porém, tais vícios não se fazem presentes.

Pelo contrário, pelas próprias razões apresentadas, vê-se que a parte pretende a rediscussão dos pontos suficientemente enfrentados, pretensão que, por sua vez, requer a via recursal adequada.

A decisão foi clara em seus termos, de forma que não há vício a ser sanado, tratando-se de mero inconformismo com a interpretação lá exposta.

Em razão do exposto, REJEITO os embargos de declaração.

Aguarde-se a satisfação do acordo.

Intime-se.
02/04/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:28

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 15:24

Embargos de Declaração Juntados
21/03/2025 17:24

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:22

Ofício Juntado
21/03/2025 17:22

Ofício Juntado
21/03/2025 17:22

Ofício Juntado
21/03/2025 17:22

Ofício Juntado
21/03/2025 17:22

Ofício Juntado
21/03/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:56

Remetido ao DJE
19/03/2025 14:01

Concedida a Dilação de Prazo
19/03/2025 13:28

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:41

Petição Juntada
10/03/2025 09:33

Petição Juntada
07/03/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:53

Remetido ao DJE
06/03/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 19:10

Petição Juntada
25/02/2025 16:11

Petição Juntada
25/02/2025 16:09

Conclusos para decisão
25/02/2025 16:07

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
25/02/2025 16:07

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
25/02/2025 16:07

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
25/02/2025 16:07

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
25/02/2025 16:07

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
25/02/2025 16:07

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
25/02/2025 16:07

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
21/02/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:41

Remetido ao DJE
20/02/2025 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 10:54

Conclusos para decisão
20/02/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 12:42

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
19/02/2025 00:19

Remetido ao DJE
18/02/2025 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 10:52

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:01

Petição Juntada
21/01/2025 15:54

Bloqueio/penhora on line
21/01/2025 10:01

Conclusos para decisão
15/01/2025 12:20

Petição Juntada
14/01/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:22

Remetido ao DJE
10/01/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/12/2024 09:30

Petição Juntada
13/12/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:26

Remetido ao DJE
11/12/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 15:13

Petição Juntada
25/11/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:25

Remetido ao DJE
22/11/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 12:31

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:46

Petição Juntada
25/10/2024 06:10

AR Positivo Juntado
18/10/2024 11:02

Petição Juntada
16/10/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 06:03

Certidão Juntada
16/10/2024 00:23

Remetido ao DJE
15/10/2024 13:57

Carta de Intimação Expedida
15/10/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 11:31

Conclusos para decisão
15/10/2024 11:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000869-08.2021.8.26.0584

Dinael Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Roberto Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2021 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1002883-68.2024.8.26.0451

Antonio Alves dos Santos

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Marco Antonio Peixoto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1009932-21.2024.8.26.0271

Oswaldo Faria Costa

Rogerio Belandrino Construcoes e Empreen...

Advogado: Oswaldo Faria Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1002883-68.2024.8.26.0451

Antonio Alves dos Santos

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Marco Antonio Peixoto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0017792-09.2021.8.26.0041

Justica Publica

Eduardo Bruno Ferreira

Advogado: Gerson Goncalves Germano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2022 10:13

Exibir Processo