28/08/2025 17:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010080-63.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - GUSTAVO LUIS DA SILVA - Constate o Oficial de Justiça, se efetivamente o executado GUSTAVO LUIS DA SILVA, reside no endereço declinado às fls. 764 e, em caso positivo, intime-o a comparecer em Cartório no prazo de dez (10) dias, a fim de regularizar sua situação bem como, ser advertido da Portaria 06/2011.

Petição de fls. 776/777: Ciente.

Intime-se o executado a constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, com a advertência de que no silêncio, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
27/08/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:34

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 10:23

Recebidos os autos do Outro Foro
26/08/2025 10:23

Recebidos os autos do Outro Foro
22/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/08/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/07/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 19:20

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:21

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/06/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 19:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/06/2025 16:51

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:51

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:30

Expedição de Alvará.
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
06/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 19:15

Expedição de Certidão.
06/06/2025 19:15

Concedida Progressão de regime
06/06/2025 17:03

Conclusos para decisão
06/06/2025 09:32

Conclusos para despacho
30/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:55

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:47

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:42

Juntada de Petição de resposta
14/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:27

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:47

Conclusos para despacho
11/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 18:21

Suspensão do Prazo
09/04/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 20:25

Expedição de Certidão.
07/04/2025 20:25

Expedição de Certidão.
07/04/2025 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 17:51

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:52

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0010080-63.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO LUIS DA SILVA - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 16 (dezesseis) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 02 (dois) dias de trabalho a serem considerados em eventual futura remição.
01/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 19:56

Declarada a Remição
31/03/2025 15:22

Conclusos para decisão
23/03/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:31

Expedição de Certidão.
18/03/2025 22:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 17:54

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:54

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:44

Homologado o Cálculo
21/02/2025 16:57

Conclusos para decisão
18/02/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 18:07

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:04

Conclusos para despacho
09/02/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:13

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 21:41

Declarada a Remição
21/01/2025 18:08

Conclusos para decisão
15/01/2025 13:22

Conclusos para despacho
09/01/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 04:36

Expedição de Certidão.
30/12/2024 04:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/12/2024 04:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 12:32

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:32

Expedição de Certidão.
17/07/2024 12:31

Homologado o Cálculo
16/07/2024 14:33

Conclusos para decisão
03/07/2024 09:27

Expedição de Certidão.
26/06/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 17:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2024 16:28

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 18:26

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 18:21

Conclusos para decisão
14/05/2024 10:49

Conclusos para decisão
11/04/2024 16:59

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 16:38

Expedição de Certidão.
22/03/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 23:42

Expedição de Certidão.
20/03/2024 23:23

Determinada a Regressão de Regime
19/03/2024 13:14

Conclusos para decisão
19/03/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 21:56

Suspensão do Prazo
18/10/2023 09:29

Expedição de Certidão.
12/10/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 19:45

Expedição de Certidão.
10/10/2023 19:45

Não Concedida a Progressão de Regime
10/10/2023 18:34

Conclusos para decisão
27/09/2023 13:11

Conclusos para despacho
25/09/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:43

Conclusos para despacho
14/09/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 06:30

Expedição de Certidão.
13/09/2023 06:29

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:06

Conclusos para despacho
06/09/2023 08:37

Conclusos para despacho
03/09/2023 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 16:13

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 10:30

Juntada de Petição de resposta
22/08/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula de Holanda (OAB 324851/SP) Processo 0010080-63.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO LUIS DA SILVA - Requisite-se junto ao Diretor da unidade prisional o envio de relatório a fim de que seja informado acerca da atual condição de saúde do sentenciado GUSTAVO LUIS DA SILVA, MTR: 937242-6, RG: 48.628.533, RGC: 71.467.990, RJI: 181760476-11, Penitenciaria de Taiuva, no prazo de 05 (cinco) dias.

Oportunamente, com a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação.

Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício.
21/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 16:58

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 16:15

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:12

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 10:10

Expedição de Certidão.
13/07/2023 10:10

Expedição de Certidão.
13/07/2023 10:09

Homologado o Cálculo
12/07/2023 14:34

Conclusos para decisão
05/07/2023 11:48

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2023 14:19

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2023 18:58

Expedição de Certidão.
18/05/2023 18:57

Concedida Progressão de regime
18/05/2023 12:07

Conclusos para decisão
15/05/2023 11:09

Conclusos para despacho
05/05/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 10:32

Expedição de Certidão.
24/04/2023 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 17:52

Juntada de Petição de resposta
04/04/2023 03:45

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023 17:10

Expedição de Certidão.
31/03/2023 17:09

Expedição de Certidão.
31/03/2023 17:08

Homologado o Cálculo
31/03/2023 13:06

Conclusos para decisão
31/03/2023 11:08

Conclusos para despacho
27/03/2023 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 17:56

Expedição de Certidão.
23/03/2023 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 14:23

Expedição de Certidão.
23/03/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023 17:54

Declarada a Remição
16/03/2023 16:56

Conclusos para decisão
10/03/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 00:37

Expedição de Certidão.
10/03/2023 00:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2023 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 09:48

Expedição de Certidão.
02/03/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2023 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 16:55

Conclusos para decisão
23/02/2023 12:07

Conclusos para despacho
16/02/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 11:54

Juntada de Certidão
23/01/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 01:23

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022 16:45

Expedição de Certidão.
02/09/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2022 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2022 12:20

Conclusos para decisão
31/08/2022 10:52

Conclusos para despacho
30/08/2022 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 11:01

Expedição de Certidão.
30/08/2022 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2022 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 04:06

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2022 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2022 19:32

Expedição de Certidão.
09/08/2022 19:32

Expedição de Certidão.
09/08/2022 19:29

Homologado o Cálculo
09/08/2022 16:32

Conclusos para decisão
09/08/2022 10:11

Expedição de Certidão.
29/07/2022 01:18

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2022 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2022 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2022 01:29

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 13:25

Expedição de Certidão.
18/07/2022 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2022 13:51

Declarada a Remição
13/07/2022 19:15

Conclusos para decisão
12/07/2022 10:34

Conclusos para despacho
12/07/2022 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 01:35

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2022 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2022 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 16:44

Expedição de Certidão.
30/06/2022 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2022 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 01:42

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2022 13:53

Expedição de Certidão.
22/06/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 11:34

Conclusos para despacho
22/06/2022 10:31

Conclusos para despacho
21/06/2022 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 01:37

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2022 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2022 18:47

Expedição de Certidão.
08/06/2022 18:47

Expedição de Certidão.
08/06/2022 18:42

Homologado o Cálculo
08/06/2022 16:22

Conclusos para decisão
31/05/2022 15:14

Expedição de Certidão.
31/05/2022 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 01:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2022 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2022 02:39

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2022 16:27

Expedição de Certidão.
17/05/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2022 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2022 16:49

Conclusos para decisão
09/05/2022 10:47

Conclusos para despacho
07/05/2022 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 01:27

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2022 09:22

Expedição de Certidão.
05/05/2022 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2022 20:06

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 13:24

Conclusos para despacho
03/05/2022 17:43

Conclusos para despacho
02/05/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 01:31

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2022 17:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2022 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 14:06

Expedição de Certidão.
26/04/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 12:54

Classe retificada de 1714 para 386
26/04/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 17:11

Conclusos para despacho
19/04/2022 11:17

Conclusos para despacho
19/04/2022 11:17

Expedição de Certidão.
17/04/2022 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 02:21

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2021 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2021 16:15

Expedição de Certidão.
22/10/2021 16:15

Expedição de Certidão.
22/10/2021 16:14

Decisão
21/10/2021 11:57

Conclusos para decisão
20/10/2021 19:05

Expedição de Certidão.
20/10/2021 18:58

Expedição de Certidão.
20/10/2021 18:49

Expedição de Certidão.
20/10/2021 18:30

Expedição de Certidão.
11/10/2021 01:16

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2021 20:04

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2021 19:40

Conclusos para despacho
07/10/2021 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2021 03:16

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2021 18:02

Conclusos para despacho
05/10/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2021 09:57

Expedição de Certidão.
05/10/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 19:48

Proferido Despacho
30/09/2021 14:07

Conclusos para despacho
28/09/2021 14:46

Conclusos para despacho
27/09/2021 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 01:10

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2021 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2021 10:24

Expedição de Certidão.
23/09/2021 19:23

Decisão
23/09/2021 17:04

Conclusos para decisão
22/09/2021 12:05

Conclusos para despacho
20/09/2021 13:22

Juntada de Certidão
20/09/2021 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2021 19:39

Expedição de Certidão.
24/08/2021 19:39

Expedição de Certidão.
24/08/2021 19:39

Expedição de Certidão.
24/08/2021 19:36

Homologado o Cálculo
24/08/2021 17:06

Conclusos para decisão
11/08/2021 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 16:43

Expedição de Certidão.
11/08/2021 16:43

Expedição de Certidão.
11/08/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 19:20

Expedição de Certidão.
09/08/2021 19:19

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
09/08/2021 17:11

Conclusos para decisão
09/08/2021 10:43

Conclusos para despacho
06/08/2021 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 13:35

Expedição de Certidão.
06/08/2021 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2021 13:27

Expedição de Certidão.
06/08/2021 12:54

Apensado ao processo
05/08/2021 14:47

Expedição de Certidão.
05/08/2021 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2021 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 21:57

Expedição de Certidão.
03/08/2021 21:57

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 19:17

Conclusos para despacho
03/08/2021 19:15

Expedição de Certidão.
03/08/2021 19:02

Juntada de Outros documentos
14/05/2020 19:04

Expedição de Certidão.
14/05/2020 19:04

Homologado o Cálculo
13/05/2020 20:37

Conclusos para decisão
06/05/2020 21:06

Juntada de Petição de parecer
06/05/2020 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020 16:36

Expedição de Certidão.
06/05/2020 16:35

Expedição de Certidão.
06/05/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 19:52

Expedição de Certidão.
30/04/2020 19:51

Unificação e Soma de Penas
30/04/2020 18:24

Conclusos para decisão
28/04/2020 11:04

Conclusos para despacho
23/04/2020 14:59

Juntada de Petição de parecer
23/04/2020 10:54

Expedição de Certidão.
23/04/2020 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2020 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2020 16:57

Expedição de Certidão.
15/04/2020 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2020 16:53

Expedição de Certidão.
15/04/2020 16:30

Apensado ao processo
02/04/2020 22:27

Suspensão do Prazo
22/03/2020 08:14

Suspensão do Prazo
17/03/2020 21:17

Suspensão do Prazo
11/02/2020 16:18

Juntada de Outros documentos
21/01/2020 01:41

Suspensão do Prazo
10/12/2019 16:27

Expedição de Certidão.
10/12/2019 16:26

Expedição de Certidão.
10/12/2019 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2019 15:33

Expedição de Certidão.
06/12/2019 15:33

Determinada a Regressão de Regime
05/12/2019 15:56

Conclusos para decisão
03/12/2019 13:12

Juntada de Petição de resposta
03/12/2019 10:13

Conclusos para despacho
02/12/2019 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2019 12:29

Expedição de Certidão.
30/11/2019 12:29

Expedição de Certidão.
30/11/2019 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 18:45

Conclusos para despacho
29/11/2019 18:44

Expedição de Certidão.
29/11/2019 18:44

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 18:27

Juntada de Outros documentos
29/11/2019 18:12

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
22/11/2018 19:15

Expedição de Ofício.
22/11/2018 19:15

Homologado o Cálculo
22/11/2018 14:05

Conclusos para decisão
13/11/2018 17:02

Conclusos para decisão
13/11/2018 10:35

Juntada de Petição de parecer
08/11/2018 18:25

Expedição de Ofício.
08/11/2018 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2018 12:26

Expedição de Certidão.
08/11/2018 12:26

Expedição de Certidão.
08/11/2018 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2018 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2018 12:17

Juntada de Outros documentos
08/11/2018 11:28

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2018

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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