05/05/2025 14:17

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP), Jonas Donizete de Siqueira (OAB 412234/SP), Ana Lívia Sales Brum (OAB 453769/SP) Processo 1004319-04.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Exectda: Amélia Guedes Aguiar -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Certifique-se o trânsito em julgado da r sentença de pp. 305/309.

Após, ao arquivo definitivo.

Int.
16/04/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 09:39

Remetido ao DJE
16/04/2025 09:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:27

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2025 09:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2025 09:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/02/2025 13:35

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/02/2025 13:26

Certidão de Cartório Expedida
15/11/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 10:24

Remetido ao DJE
14/11/2024 10:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:36

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:24

Contrarrazões Juntada
01/11/2024 13:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2024 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 10:24

Remetido ao DJE
25/10/2024 10:02

Ato ordinatório
25/10/2024 09:59

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2024 08:46

Apelação/Razões Juntada
09/10/2024 12:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:59

Remetido ao DJE
27/09/2024 15:23

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
27/09/2024 09:45

Conclusos para Sentença
27/09/2024 09:33

Certidão de Honorários Expedida
29/08/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 09:36

Remetido ao DJE
28/08/2024 09:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:21

Conclusos para despacho
11/08/2024 23:42

Petição Juntada
07/06/2024 10:49

Petição Juntada
29/04/2024 22:48

Suspensão do Prazo
07/03/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 12:42

Remetido ao DJE
07/03/2024 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2024 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 11:16

Conclusos para despacho
05/03/2024 16:40

Petição Juntada
01/02/2024 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 16:45

Ordem de Serviço Juntada
18/01/2024 21:06

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2024 10:07

Remetido ao DJE
18/01/2024 09:03

Determinada Requisição de Informações
17/01/2024 12:16

Conclusos para despacho
17/01/2024 10:17

Petição Juntada
08/12/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 09:31

Remetido ao DJE
07/12/2023 09:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/12/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:34

Conclusos para despacho
05/12/2023 17:27

Contestação Juntada
04/12/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:52

Remetido ao DJE
30/11/2023 16:40

Ato ordinatório
30/11/2023 16:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/11/2023 16:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/11/2023 12:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/11/2023 09:24

Ofício Expedido
23/10/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:46

Remetido ao DJE
19/10/2023 15:03

Ato ordinatório
19/10/2023 12:46

Certidão de Honorários Expedida
04/10/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 09:33

Remetido ao DJE
03/10/2023 08:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:05

Conclusos para despacho
24/09/2023 17:05

Petição Juntada
25/07/2023 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 00:49

Remetido ao DJE
21/07/2023 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos
20/07/2023 09:11

Conclusos para decisão
19/07/2023 21:46

Embargos de Declaração Juntados
14/07/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 05:47

Remetido ao DJE
12/07/2023 13:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 11:11

Conclusos para despacho
10/07/2023 22:15

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
01/06/2023 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/06/2023 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2023 16:29

Documento Juntado
10/03/2023 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/03/2023 14:32

Indisponibilidade de bens
08/03/2023 23:29

Conclusos para decisão
06/03/2023 12:36

Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
02/02/2023 12:51

Ordem de Serviço Juntada
19/01/2023 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2023 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2023 16:17

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
15/12/2022 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2022 14:13

Indisponibilidade de bens
30/11/2022 11:07

Pedido de Habilitação Juntado
29/11/2022 15:40

Conclusos para decisão
29/11/2022 14:43

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
23/11/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022 12:37

Remetido ao DJE
22/11/2022 12:37

Remetido ao DJE
22/11/2022 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2022 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2022 11:56

Ofício Juntado
10/11/2022 11:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/11/2022 15:29

Ofício Expedido
03/11/2022 10:29

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2022 16:33

Publicação de Edital Juntada
12/08/2022 19:12

Edital de Citação - Empresas - Expedido
12/08/2022 02:10

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2022 10:23

Remetido ao DJE
11/08/2022 10:21

Determinada a Expedição de Edital
07/08/2022 03:41

Conclusos para despacho
04/08/2022 16:12

Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
19/07/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2022 00:47

Remetido ao DJE
15/07/2022 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2022 00:00

AR Negativo Juntado - Recusado
03/06/2022 00:00

AR Negativo Juntado - Mudou-se
30/05/2022 10:39

Carta de Citação Expedida
30/05/2022 10:38

Carta de Citação Expedida
26/05/2022 14:36

Petição Juntada
06/05/2022 02:15

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2022 10:26

Remetido ao DJE
05/05/2022 10:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2022 10:18

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
02/03/2022 14:56

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
11/02/2022 15:09

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
11/02/2022 15:09

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
10/02/2022 06:04

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2022 12:41

Remetido ao DJE
09/02/2022 12:00

Proferido Despacho
09/02/2022 10:04

Conclusos para despacho
09/02/2022 08:34

Petição Juntada
14/01/2022 02:05

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2022 00:54

Remetido ao DJE
12/01/2022 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/12/2021 00:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
23/12/2021 21:09

Suspensão do Prazo
14/12/2021 18:58

Carta de Citação Expedida
13/12/2021 11:17

Petição Juntada
03/12/2021 02:07

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2021 05:49

Remetido ao DJE
01/12/2021 18:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2021 02:22

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2021 12:36

Remetido ao DJE
25/11/2021 12:26

Recebida a Petição Inicial
24/11/2021 15:54

Conclusos para decisão
24/11/2021 15:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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