22/05/2025 13:20

Petição Juntada
21/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 03:31

Remetido ao DJE
19/05/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 15:01

AR Negativo Juntado - Não Procurado
02/04/2025 06:11

Certidão Juntada
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Emerson Ramos de Oliveira (OAB 143657/SP) Processo 1004391-20.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sirlei Dantas Souza, Arlinda Almeida Dantas Souza, Michelly Dantas Souza de Araújo -

Vistos.

Defiro a parte autora os beneficios da gratuidade da justiça.

Anote-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Expeça-se carta de citação.

Intime-se.
01/04/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:13

Carta Expedida
01/04/2025 02:31

Remetido ao DJE
31/03/2025 21:59

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
31/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:30

Petição Juntada
26/11/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:21

Remetido ao DJE
25/11/2024 22:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 13:54

Conclusos para despacho
07/11/2024 19:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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