04/05/2025 07:08

Suspensão do Prazo
23/04/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Chaves de Araújo (OAB 329453/SP) Processo 1057898-10.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jair Aparecido de Souza - Intimação da(s) parte(s) autora ao pagamento das custas iniciais em aberto, no valor de R$ 176,80 (valor mínimo de 5 UFESPs), referente à taxa de distribuição da ação, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, inc.

I, sob pena de inscrição na dívida ativa.

A quantia deverá ser recolhida mediante guia DARE-SP, código 230-6, que pode ser emitida via internet (link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp).
22/04/2025 05:33

Remetido ao DJE
22/04/2025 00:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 16:42

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/02/2025 07:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/02/2025 10:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
07/02/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 01:15

Remetido ao DJE
05/02/2025 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 16:01

Julgada improcedente a ação
05/02/2025 15:15

Conclusos para Sentença
15/01/2024 11:51

Autos no Prazo
13/10/2022 10:49

Tema S0986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST
17/10/2018 14:06

Petição Juntada
12/12/2017 19:01

Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST
12/12/2017 13:19

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2017 14:36

Remetido ao DJE
04/12/2017 16:43

Decisão
01/12/2017 17:22

Conclusos para despacho
21/11/2017 16:16

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/11/2017 16:16

Redistribuição de Processo - Saída
21/11/2017 10:36

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/11/2017 10:35

Decisão
08/11/2017 17:54

Conclusos para decisão
06/11/2017 18:54

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2017

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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