TJSP - 0000094-12.2009.8.26.0299

1ª instância - 02 Cumulativa de Jandira

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ANTONIO PEREIRA RAMOS

CPF *57.***.*09-41

Advogados

DAVID FRANCISCO MENDES

OAB: 80090/SP

CPF *29.***.*00-87

BRENO MIRANDA ATHAYDE

OAB: 217583/SP

CPF *97.***.*73-44

Terceiro

Partes

LOURENCO THEOZZO

Advogados

DAVID FRANCISCO MENDES

OAB: 80090/SP

CPF *29.***.*00-87

Testemunhas

Partes

MARCELO BARBI

LUIZ FERNANDO SANCHES

ANDRE SOLLER TORRES

ROBERTO DATOGUIA JOVINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Breno Miranda Athayde (OAB 217583/SP) Processo 0000094-12.2009.8.26.0299 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Antonio Pereira Ramos -

    Vistos.

    Encaminhem-se senha de acesso à Defensoria Pública da União (fls.571).

    Após, tornem-se os autos ao arquivo.

    Cumpra-se.

  • 23/06/2018 11:40

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2017 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2017 11:41

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2017 13:54

    Recebidos os autos

  • 24/11/2016 09:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2016 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2016 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2016 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2016 12:07

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2016 11:37

    Recebidos os autos

  • 22/09/2016 17:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/07/2016 12:32

    Arquivado Definitivamente

  • 20/07/2016 11:50

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2016 11:50

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2016 11:50

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2016 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2016 16:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2016 16:13

    Recebidos os autos

  • 14/12/2015 14:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/11/2015 15:24

    Recebidos os autos

  • 26/11/2015 11:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2015 11:03

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2015 15:34

    Recebidos os autos

  • 18/11/2015 11:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/11/2015 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2015 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2015 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2015 16:53

    Recebidos os autos

  • 05/11/2015 09:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/11/2015 09:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2015 16:18

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2015 16:08

    Recebidos os autos

  • 30/07/2015 12:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/07/2015 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2015 12:11

    Recebidos os autos

  • 17/12/2014 16:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/11/2014 18:14

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2014 17:01

    Recebidos os autos

  • 21/11/2014 09:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/10/2014 14:31

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/10/2014 17:34

    Recebidos os autos

  • 17/10/2014 13:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/10/2014 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2014 10:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2014 11:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/10/2014 15:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/10/2014 10:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/09/2014 10:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2014 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2014 12:10

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2014 10:01

    Recebidos os autos

  • 16/10/2013 19:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2013 16:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/10/2013 16:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/10/2013 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2013 17:08

    Recebidos os autos

  • 30/08/2013 11:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/08/2013 10:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2013 11:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/08/2013 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2013 00:00

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/08/2013 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2013 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/08/2013 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/08/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 09/08/2013 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/08/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 08/08/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2013 00:00

    Julgado procedente o pedido

  • 15/04/2013 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2013 00:00

    Juntada de Petição de Memoriais

  • 19/03/2013 00:00

    Juntada de Petição de Memoriais

  • 19/03/2013 00:00

    Recebidos os autos

  • 04/03/2013 00:00

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/02/2013 00:00

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/02/2013 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2012 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2012 00:00

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/10/2012 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 283, classe_nova: 283

  • 11/10/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 09/10/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 28/09/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 20/09/2012 14:07

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 20/09/2012 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 10/09/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 17/08/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 16/08/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 16/08/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 13/08/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2012 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 07/08/2012 00:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/07/2012 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2012 18:29

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 24/07/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 03/07/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 02/05/2012 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 16/11/2010 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 02/08/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 29/07/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 19/04/2010 00:00

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 13/04/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2009 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2009

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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