TJSP - 0001138-71.2025.8.26.0019
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Americana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2025 02:18
Suspensão do Prazo
-
09/06/2025 00:56
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 19:30
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
30/05/2025 14:09
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
-
30/05/2025 13:34
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 13:34
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 13:33
Certidão de Publicação Expedida
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30/05/2025 13:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 13:33
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 13:32
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/05/2025 14:33
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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27/05/2025 21:53
Conclusos para decisão
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21/05/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/05/2025 22:27
Suspensão do Prazo
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13/04/2025 12:02
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 00:12
Certidão de Publicação Expedida
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03/04/2025 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 13:38
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Sara Teixeira de Jesus (OAB 432182/SP) Processo 0001138-71.2025.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvia de Moura Dias -
Vistos.
Em face da concordância do executado (fls. 24/25), homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 2.
Após o trânsito em julgado, providencie a parte exequente o devido peticionamento eletrônico para cadastro de Precatório ou RPV (limite da obrigação de pequeno valor fixado na Lei Estadual n° 17.205/2019 e Lei Municipal n° 6.333/2019), em atenção ao COMUNICADO SPI Nº 64/2015 (DJE 27/10/2015).
O incidente, sob pena de indeferimento, deverá ser instruído com as seguintes cópias: procuração; sentença de mérito, eventual acórdão e sua respectiva certidão do trânsito em julgado; planilha de cálculo homologada; sentença de homologação do cálculo, eventual acórdão em incidente de cumprimento de sentença e sua respectiva certidão do trânsito em julgado; contrato de honorários, se o caso.
Int. e oportunamente, arquivem-se os autos. -
31/03/2025 18:23
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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