TJSP - 1011808-29.2019.8.26.0451

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Piracicaba

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

CNPJ: 46.341.038/0001-29

EMDHAP EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE PIRACICABA

CNPJ: 60.727.385/0001-15

Advogados

MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS

OAB: 69062/SP

CPF *28.***.*14-25

ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM

OAB: 144865/SP

CPF *50.***.*30-99

GILVANIA RODRIGUES COBUS

OAB: 135517/SP

CPF *75.***.*27-48

RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA

OAB: 193534/SP

CPF *00.***.*20-13

CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES

OAB: 150050/SP

CPF *13.***.*82-18

RODRIGO PRADO MARQUES

OAB: 270206/SP

CPF *19.***.*98-01

VIVIAN DE SORDI VILELA LORENZI

OAB: 160261/SP

CPF *60.***.*12-21

Polo Passivo

Partes

REGINALDO CLEMENTE DE SOUZA

CPF *49.***.*70-06

MARIA CLAUDIA SACILOTO

Advogados

ANA LUCIA VEDOVELLI

OAB: 128891/SP

CPF *91.***.*15-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 15:42

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2025 11:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/04/2025 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Lucia Vedovelli (OAB 128891/SP), Gilvania Rodrigues Cobus (OAB 135517/SP), Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB 144865/SP), Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB 150050/SP), Richard Alex Montilha da Silva (OAB 193534/SP), Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB 69062/SP), Rodrigo Prado Marques (OAB 270206/SP) Processo 1011808-29.2019.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Município de Piracicaba - Reqdo: Reginaldo Clemente de Souza - Intimação ao Município de Piracicaba para manifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça às fls. 308, em 15 dias.

    Nada Mais.

  • 31/03/2025 12:45

    Petição Juntada

  • 31/03/2025 02:37

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 16:45

    Ato ordinatório

  • 28/03/2025 15:58

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 05/02/2025 13:50

    Mandado de Citação Expedido

  • 05/02/2025 07:56

    Petição Juntada

  • 02/02/2025 05:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/02/2025 04:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/01/2025 07:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2025 01:53

    Remetido ao DJE

  • 13/01/2025 01:53

    Remetido ao DJE

  • 10/01/2025 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2025 15:32

    Ato ordinatório

  • 10/01/2025 12:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2025 12:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2025 11:31

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 11:15

    Certidão Encaminhada Expedida

  • 24/07/2024 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 12:15

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2024 11:38

    Ato ordinatório

  • 24/07/2024 11:34

    Documento Juntado

  • 28/06/2024 11:06

    Petição Juntada

  • 26/04/2024 01:37

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2024 09:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/03/2024 04:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2024 06:23

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2024 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2024 15:23

    Ato ordinatório

  • 28/02/2024 14:10

    Carta Precatória Expedida

  • 03/12/2023 03:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/11/2023 08:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 13:12

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2023 12:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2023 12:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2023 12:46

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 09:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/11/2023 12:05

    Petição Juntada

  • 13/11/2023 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 06:36

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2023 14:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2023 14:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 08:45

    Petição Juntada

  • 02/07/2023 08:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/06/2023 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 01:13

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2023 14:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2023 14:22

    Ato ordinatório

  • 21/06/2023 14:18

    Documento Juntado

  • 26/04/2023 13:20

    Petição Juntada

  • 01/04/2023 01:57

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/03/2023 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 12:20

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2023 11:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2023 11:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2023 08:55

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 15:04

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/03/2023 15:04

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/03/2023 15:03

    Certidão Juntada

  • 17/03/2023 14:46

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/02/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2023 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2023 12:16

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2023 10:57

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 13/02/2023 01:00

    Remetido ao DJE

  • 10/02/2023 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 15:32

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 15:07

    Petição Juntada

  • 30/11/2022 16:45

    Petição Juntada

  • 29/11/2022 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2022 01:00

    Remetido ao DJE

  • 25/11/2022 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/08/2022 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2022 01:07

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2022 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/08/2022 15:57

    Carta Precatória Expedida

  • 29/07/2022 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2022 05:58

    Remetido ao DJE

  • 27/07/2022 21:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 16:44

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 17:01

    Petição Juntada

  • 14/06/2022 15:10

    Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado

  • 10/06/2022 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2022 06:03

    Remetido ao DJE

  • 08/06/2022 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/05/2022 17:00

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 05/04/2022 19:19

    Carta Expedida

  • 03/03/2022 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2022 01:31

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2022 16:36

    Determinada a Citação em Novo Endereço

  • 25/02/2022 14:55

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2021 06:13

    Petição Juntada

  • 16/12/2021 09:06

    Petição Juntada

  • 02/12/2021 04:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2021 12:10

    Remetido ao DJE

  • 01/12/2021 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/12/2021 10:49

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 01/12/2021 09:52

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 01/12/2021 09:52

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 23/11/2021 09:54

    Documento Juntado

  • 23/11/2021 09:54

    Documento Juntado

  • 19/11/2021 19:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2021 12:03

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 19/11/2021 12:03

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 18/11/2021 09:42

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2021 09:08

    Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

  • 17/11/2021 15:30

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 05:55

    Petição Juntada

  • 01/10/2021 13:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2021 09:27

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2021 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/09/2021 15:16

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 18/09/2021 00:56

    Mandado de Citação Expedido

  • 13/08/2021 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2021 08:36

    Petição Juntada

  • 12/07/2021 12:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2021 14:50

    Remetido ao DJE

  • 08/07/2021 00:57

    Determinada a Citação em Novo Endereço

  • 07/07/2021 16:40

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 17:18

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 23/06/2021 10:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2021 09:17

    Petição Juntada

  • 21/06/2021 22:13

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2021 14:24

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 21/06/2021 12:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/06/2021 12:45

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 12:03

    AR Negativo Juntado - Desconhecido

  • 18/04/2021 10:59

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2021 22:48

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2021 04:16

    AR Positivo Juntado

  • 10/03/2021 20:11

    Carta Expedida

  • 10/03/2021 20:11

    Carta Expedida

  • 06/03/2021 15:00

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 18/02/2021 12:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2021 09:53

    Remetido ao DJE

  • 03/02/2021 11:41

    Decisão

  • 02/02/2021 08:34

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 14:29

    Carta Expedida

  • 14/12/2020 11:58

    Petição Juntada

  • 03/12/2020 12:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2020 12:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2020 09:33

    Remetido ao DJE

  • 02/12/2020 02:41

    Determinada a Citação em Novo Endereço

  • 01/12/2020 18:38

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 17:24

    Petição Juntada

  • 16/11/2020 12:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2020 20:56

    Remetido ao DJE

  • 12/11/2020 18:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/11/2020 22:01

    Remetido ao DJE

  • 11/11/2020 18:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/11/2020 18:50

    Ofício Juntado

  • 04/11/2020 13:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2020 11:38

    Petição Juntada

  • 03/11/2020 10:18

    Petição Juntada

  • 29/10/2020 00:08

    Remetido ao DJE

  • 28/10/2020 16:57

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 28/10/2020 10:29

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2020 10:22

    Ofício Juntado

  • 18/07/2020 22:25

    Suspensão do Prazo

  • 06/06/2020 23:43

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2020 12:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2020 09:55

    Petição Juntada

  • 04/05/2020 09:38

    Petição Juntada

  • 28/04/2020 13:33

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2020 03:52

    Proferido Despacho

  • 27/04/2020 15:37

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2020 08:16

    Petição Juntada

  • 12/03/2020 13:51

    Alvará Expedido

  • 10/03/2020 12:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2020 11:08

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2020 14:25

    Decisão

  • 05/03/2020 17:59

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2020 14:56

    Contestação Juntada

  • 18/12/2019 17:28

    Petição Juntada

  • 10/12/2019 12:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2019 10:56

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2019 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/12/2019 13:00

    Mandado Juntado

  • 06/12/2019 13:00

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 29/11/2019 12:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2019 16:24

    Mandado de Citação Expedido

  • 28/11/2019 14:55

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2019 14:18

    Decisão

  • 21/11/2019 09:08

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2019 10:17

    Petição Juntada

  • 17/09/2019 13:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2019 12:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2019 10:19

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2019 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/09/2019 11:27

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2019 15:31

    Decisão

  • 12/09/2019 15:15

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2019 05:40

    Suspensão do Prazo

  • 12/07/2019 10:56

    Petição Juntada

  • 11/07/2019 12:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2019 12:17

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2019 18:44

    Decisão

  • 05/07/2019 16:46

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2019 08:15

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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