08/05/2025 07:01

AR Positivo Juntado
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Vinicius Baptista Gervatoski Lourenço (OAB 330340/SP), Gustavo Angeli Piva (OAB 349646/SP), Roberta Soave Piva (OAB 469021/SP) Processo 1007383-46.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fundação de Estudos Agrarios Luiz de Queiroz - Fealq -

Vistos.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como diante da constatação do baixíssimo índice de êxito nas audiências prévias de conciliação designadas por este Juízo após a vigência do atual CPC, transcorrido praticamente um ano de sua aplicação e o que está, atualmente, somente a acarretar maior delonga no trâmite processual e maior carga de trabalho à Unidade Judicial já sobrecarregada, em confronto ao direito fundamental constitucional das partes à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º., LXXVIII, da Carta Magna), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado no.35 da ENFAM).

Cite(m)-se para apresentar resposta (necessariamente por meio de advogado), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo(s) autor(es).

Intime-se.
17/04/2025 04:31

Certidão Juntada
17/04/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 11:21

Carta Expedida
16/04/2025 09:51

Remetido ao DJE
16/04/2025 06:23

Recebida a Petição Inicial
15/04/2025 16:44

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:43

Certidão de Cartório Expedida
14/04/2025 12:18

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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