22/05/2025 11:04

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
22/05/2025 11:04

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rodrigues Dias (OAB 317443/SP), Tiago Macedo de Oliveira (OAB 424108/SP) Processo 0004366-45.2023.8.26.0271 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Juliana Souza dos Santos - Exectdo: Município de Cotia - Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade do autor para a execução das astreintes, e, em consequência, nos termos do artigo 485, VI, c.c. art. 924, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença.

Sem custas e honorários (art. 141, § 2º, do ECA).

P.

I.
31/03/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 13:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
31/03/2025 02:28

Remetido ao DJE
30/03/2025 17:28

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
07/10/2024 13:32

Conclusos para Sentença
02/10/2024 14:17

Petição Juntada
28/09/2024 07:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/09/2024 10:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 17:46

Petição Juntada
26/08/2024 21:50

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:52

Remetido ao DJE
23/08/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 01:05

Remetido ao DJE
22/08/2024 17:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 16:10

Conclusos para decisão
22/07/2024 16:09

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
16/07/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 10:38

Remetido ao DJE
15/07/2024 10:19

Ato ordinatório
02/07/2024 20:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
28/06/2024 12:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/06/2024 18:45

Não confirmada a citação eletrônica
17/06/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2024 13:40

Remetido ao DJE
17/06/2024 13:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/06/2024 13:17

Mandado de Citação Expedido
17/06/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 09:14

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:44

Petição Juntada
23/05/2024 12:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 11:30

Petição Juntada
28/04/2024 11:40

Suspensão do Prazo
13/12/2023 15:00

Petição Juntada
12/12/2023 17:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2023 17:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 14:51

Petição Juntada
24/11/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 10:36

Remetido ao DJE
23/11/2023 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2023 16:28

Petição Juntada
22/11/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:35

Remetido ao DJE
17/11/2023 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/11/2023 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 12:37

Conclusos para decisão
25/10/2023 15:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010026-80.2003.8.26.0510

Roberto Franco da Silveira Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Fagundes Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2003 13:22

Exibir Processo

Processo nº 1059890-59.2024.8.26.0114

Thays Lachi Visachi

Y.g.o. Ar Condicional ME

Advogado: Luiz Fabio Coppi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0003056-19.2025.8.26.0405

Gilson Benedito de Castro Lopes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0006265-86.2024.8.26.0451

Marcos Filomeno de Macedo

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Paulo Herber Teixeira Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2023 19:02

Exibir Processo

Processo nº 1000143-40.2025.8.26.0084

Sociedade de Abastecimento de Agua e San...

Givanildo Alves do Nascimento

Advogado: Cristiano Rodrigo Carneiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2025 10:37

Exibir Processo