04/05/2025 00:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/05/2025 00:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/04/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Karlyne Zanella da Rocha (OAB 376110/SP), Anne Caroline Stalino Teodoro (OAB 482479/SP) Processo 1009187-12.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stefanny da Silva - Compulsando os autos, verifiquei a ausência de intimação da Fazenda Pública Estadual , quanto ao teor do ato ordinatório de fls 145, motivo pelo qual encaminho para intimação através do portal, nesta data.

Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
22/04/2025 09:33

Remetido ao DJE
22/04/2025 09:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 09:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 09:10

Ato ordinatório
28/02/2025 13:37

Contrarrazões Juntada
26/02/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 09:31

Remetido ao DJE
26/02/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 15:09

Apelação/Razões Juntada
17/02/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 21:15

Contrarrazões Juntada
10/02/2025 01:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/02/2025 01:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/02/2025 19:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/02/2025 19:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/01/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:47

Remetido ao DJE
30/01/2025 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2025 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:06

Conclusos para despacho
28/01/2025 18:48

Apelação/Razões Juntada
15/01/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:38

Remetido ao DJE
15/01/2025 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 11:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 11:31

Julgada Procedente a Ação
14/01/2025 15:48

Conclusos para despacho
13/01/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 11:07

Réplica Juntada
07/01/2025 01:58

Remetido ao DJE
20/12/2024 20:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/12/2024 20:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/12/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 19:00

Conclusos para despacho
15/10/2024 21:43

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:08

Contestação Juntada
27/09/2024 22:46

Contestação Juntada
16/09/2024 08:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/09/2024 08:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/09/2024 02:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/09/2024 02:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/09/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 06:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2024 06:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/09/2024 00:44

Remetido ao DJE
04/09/2024 22:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 22:47

Mandado de Citação Expedido
04/09/2024 22:47

Mandado de Citação Expedido
04/09/2024 22:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 22:46

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/09/2024 14:05

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:19

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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