08/05/2025 10:30

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/05/2025 10:28

Certidão de Cartório Expedida
04/05/2025 10:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Teixeira Penteado (OAB 139624/SP), Daniel Magalhães Nunes (OAB 164437/SP), Amanda Gaino Franco (OAB 284357/SP), Lucas Gianei Marrichi (OAB 529869/SP) Processo 1011539-31.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Henrique Sartori - Reqdo: Camara Municipal de Rio Claro -

Vistos.

Remetam-se os autos ao e.

Colégio Recursal, com as nossas homenagens.

Int.
22/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 09:29

Remetido ao DJE
22/04/2025 08:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 11:23

Conclusos para despacho
17/04/2025 11:22

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 19:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/04/2025 20:11

Contrarrazões Juntada
09/04/2025 12:15

Petição Juntada
08/04/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/04/2025 06:02

Remetido ao DJE
07/04/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 14:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 12:40

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:29

Contrarrazões Juntada
07/04/2025 12:22

Contrarrazões Juntada
07/04/2025 00:31

Remetido ao DJE
04/04/2025 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 09:41

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 16:28

Conclusos para decisão
03/04/2025 11:04

Recurso Interposto
28/03/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 12:30

Remetido ao DJE
28/03/2025 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 11:39

Julgada improcedente a ação
26/03/2025 21:05

Conclusos para Sentença
26/03/2025 11:49

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:44

Certidão de Cartório Expedida
26/03/2025 08:57

Petição Juntada
23/01/2025 11:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/12/2024 14:22

Especificação de Provas Juntada
19/12/2024 14:22

Réplica Juntada
11/12/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 12:28

Remetido ao DJE
11/12/2024 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:22

Conclusos para despacho
10/12/2024 19:07

Contestação Juntada
19/11/2024 08:59

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/11/2024 08:59

Mandado Juntado
13/11/2024 09:17

Mandado de Citação Expedido
11/11/2024 15:52

Contestação Juntada
11/11/2024 10:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/11/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:28

Remetido ao DJE
31/10/2024 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:04

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:20

Petição Juntada
25/10/2024 09:41

Não confirmada a citação eletrônica
22/10/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:27

Remetido ao DJE
21/10/2024 19:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 17:29

Mandado de Citação Expedido
21/10/2024 17:28

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/10/2024 16:21

Conclusos para decisão
21/10/2024 15:19

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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