23/05/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 12:18

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2025 10:46

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2025 15:06

Certidão de Cartório Expedida
14/04/2025 21:22

Petição Juntada
11/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:41

Remetido ao DJE
10/04/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Vitoria Eterovic (OAB 445255/SP) Processo 1004600-73.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Robson de Moraes Francisco - Reqdo: Banco C6 S/A (ficsa) -

Vistos.

Ciente do retorno dos autos.

Ciente também do depósito de fls. 247/250.

Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada às fls. 249 em favor da parte autora, observando-se a ordem cronológica de cumprimento de atos.

Deverá a parte autora manifestar-se sobre a satisfação do débito, ficando desde já advertida de que no silêncio, considerar-se-á satisfeito e os autos serão extintos e arquivados definitivamente.

Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, deverá a parte autora, no prazo de 05 dias, preencher o formulário próprio, conforme Comunicado Conjunto 474/2017.

O formulário acima mencionado pode ser acessado através endereço:www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx.

Anoto que eventual execução de saldo devedor remanescente deverá observar as disposições do Provimento CG nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG nº438/2016, ambos publicados no DJE de 04/04/2016.

Neste caso, tendo em vista o novo Comunicado Conjunto 951/2023, no caso de recurso improvido do devedor, para início do cumprimento de sentença, necessário o recolhimento da taxa judiciária à ordem 2% sobre o valor do crédito, a ser satisfeito e despesas processuais, exceto se beneficiário(a) da Justiça Gratuita.

Diante disso, deverá a parte vencedora providenciar o recolhimento mencionado no incidente de cumprimento de sentença, ou, para a apreciação da possibilidade de concessão de Justiça Gratuita, cópia de sua última declaração do imposto de renda, os holerites dos últimos dois meses caso trabalhe com vínculo formal, bem como o extrato de todas as contas bancárias em sua titularidade dos últimos dois meses.

No silêncio, decorrido o prazo do Comunicado C.G.

N.º 1789/2017 e nada mais restando a ser cumprido, arquivem-se com as formalidades legais.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Cumpra-se e intime-se.
31/03/2025 01:14

Remetido ao DJE
29/03/2025 07:52

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
23/03/2025 10:32

Conclusos para despacho
23/03/2025 10:31

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2025 11:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/03/2025 08:52

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
05/03/2025 17:50

Petição Juntada
10/12/2024 12:38

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/12/2024 12:36

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 20:30

Petição Juntada
06/11/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:37

Remetido ao DJE
05/11/2024 16:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/10/2024 14:33

Conclusos para despacho
01/10/2024 14:32

Certidão de Cartório Expedida
01/10/2024 14:25

Planilha de Cálculos Juntada
27/09/2024 10:14

Documento Juntado
26/09/2024 11:55

Certidão de Intimação Expedida
25/09/2024 10:13

Recurso Interposto
10/09/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 13:35

Remetido ao DJE
09/09/2024 13:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/09/2024 16:05

Conclusos para Sentença
03/09/2024 18:20

Especificação de Provas Juntada
26/08/2024 15:44

Especificação de Provas Juntada
16/08/2024 21:04

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:21

Remetido ao DJE
15/08/2024 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 14:58

Conclusos para Sentença
09/08/2024 14:57

Certidão Encaminhada Expedida
08/08/2024 18:50

Réplica Juntada
16/07/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:34

Remetido ao DJE
15/07/2024 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 15:09

Conclusos para despacho
05/07/2024 15:07

Certidão de Cartório Expedida
05/07/2024 15:04

Certidão Encaminhada Expedida
01/07/2024 17:31

Contestação Juntada
19/06/2024 13:32

Pedido de Habilitação Juntado
17/06/2024 16:52

Mandado Juntado
17/06/2024 16:52

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/06/2024 10:58

Documento Juntado
07/06/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 15:39

Ofício Urgente Expedido
07/06/2024 15:38

Ofício Expedido
07/06/2024 13:16

Mandado Expedido
07/06/2024 00:18

Remetido ao DJE
06/06/2024 20:00

Concedida a Medida Liminar
06/06/2024 16:32

Conclusos para despacho
05/06/2024 08:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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