01/07/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:37

Conclusos para despacho
29/06/2025 20:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/06/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:45

Conclusos para despacho
24/06/2025 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2025 07:25

Expedição de Certidão.
12/06/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:23

Expedição de Mandado.
11/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:09

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
11/06/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:20

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:40

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:39

Juntada de Ofício
22/05/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 23:25

Suspensão do Prazo
08/04/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 18:58

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/04/2025 18:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 13:33

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Damasceno Leite (OAB 416168/SP) Processo 1505924-73.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RENATO ALVES DA LUZ PANTALEÃO -

Vistos.

Trata-se de pedido de alteração da modalidade de oitiva designada para 11 de junho de 2025, com parecer desfavorável do Ministério Público.

O pedido não merece prosperar.

Observo que a referida peça não expôs motivos e circunstâncias aptas à alteração da audiência, limitando-se a mencionar não saber precisamente onde o acusado se encontra.

Note-se, outrossim, que o acusado Renato está com a prisão preventiva decretada (fls. 161/162) e que se for o caso de pedido não comparecimento para que não seja detido, pela boa-fé processual deve a Defesa mencionar explicitamente tal intento.

Int.

São Paulo, 27 de março de 2025.
31/03/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/03/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 15:14

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:07

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:28

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:12

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 11:25

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:18

Expedição de Ofício.
25/02/2025 11:09

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:02

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:02

Expedição de Mandado.
25/02/2025 11:02

Expedição de Mandado.
25/02/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2025 03:41

Suspensão do Prazo
20/12/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:46

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 02:00:00, 9ª Vara Criminal.
17/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 09:37

Conclusos para decisão
13/12/2024 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 14:31

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:28

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:57

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 13:32

Autos no Prazo
15/11/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 12:08

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 15:26

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 10:44

Conclusos para decisão
22/10/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 17:33

Conclusos para decisão
18/10/2024 17:32

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:03

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 13:46

Conclusos para decisão
28/08/2024 11:45

Juntada de Petição de parecer
28/08/2024 09:40

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 12:26

Expedição de Ofício.
04/06/2024 17:26

Expedição de Alvará.
04/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:48

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:41

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:21

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
04/06/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 14:32

Expedição de Mandado.
29/05/2024 13:19

Expedição de Mandado.
29/05/2024 12:46

Expedição de Certidão.
29/05/2024 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 18:33

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 13:07

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 18:39

Conclusos para decisão
13/05/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 09:47

Expedição de Mandado.
26/04/2024 09:22

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:04

Expedição de Mandado.
24/04/2024 18:08

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 02:39

Suspensão do Prazo
17/04/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 19:46

Suspensão do Prazo
12/04/2024 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 19:24

Conclusos para decisão
11/04/2024 17:19

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/04/2024 13:11

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 13:07

Juntada de Mandado
05/04/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 21:44

Expedição de Ofício.
03/04/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 17:28

Expedição de Mandado.
02/04/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2024 02:30:00, 9ª Vara Criminal.
22/03/2024 14:37

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:36

Recebida a denúncia
21/03/2024 13:45

Conclusos para decisão
21/03/2024 13:44

Evoluída a classe de 279 para 283
21/03/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 16:57

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2024 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2024 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/03/2024 16:43

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:07

Evoluída a classe de 279 para 283
19/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Denúncia
19/03/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 19:45

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:32

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
18/03/2024 18:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:51

Conclusos para decisão
14/03/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2024 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2024 14:31

Recebidos os autos do Outro Foro
04/03/2024 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/03/2024 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/03/2024 15:07

Expedição de Certidão.
02/03/2024 14:36

Expedição de Certidão.
02/03/2024 14:17

Expedição de Certidão.
02/03/2024 13:55

Expedição de Ofício.
02/03/2024 13:38

Juntada de Mandado
02/03/2024 12:54

Expedição de Mandado.
02/03/2024 12:25

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/03/2024 11:29

Conclusos para decisão
02/03/2024 11:28

Mudança de Magistrado
02/03/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
02/03/2024 07:42

Juntada de Certidão
02/03/2024 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
02/03/2024 05:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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