STJ - 1500281-97.2019.8.26.0200

16/05/2023 15:43

Transitado em Julgado em 16/05/2023

10/05/2023 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431189/2023

10/05/2023 15:05

Protocolizada Petição 431189/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

10/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023 15:30

Não conhecido o recurso de MAURO MARTINS

12/04/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/03/2023 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA