09/09/2025 05:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002366-46.2025.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jessica Aparecida Francisco Machado - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: Considerando a necessidade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, em atenção ao Comunicado nº 66/2024 e Provimento CSM nº 2753/2024, diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias.

Nada Mais. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
28/08/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:25

Ato ordinatório
25/08/2025 16:55

Incidente Processual Instaurado
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002366-46.2025.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Lucimara Nogueira Brito - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: Considerando a necessidade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, em atenção ao Comunicado nº 66/2024 e Provimento CSM nº 2753/2024, diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias.

Nada Mais. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
12/05/2025 21:12

Suspensão do Prazo
08/04/2025 11:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0002366-46.2025.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Lucimara Nogueira Brito - Ordem nº 2024/002148

Vistos.

Intime-se a requerida para que apresente impugnação no prazo de 30 dias.

Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a intimação será realizada pelo Portal Eletrônico.

Encaminhem-se os autos principais ao arquivo definitivo com as comunicações e anotações necessárias.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
31/03/2025 02:50

Remetido ao DJE
28/03/2025 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 10:25

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
27/03/2025 13:37

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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