24/04/2025 13:58

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 13:20

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2025 16:05

Ofício Expedido
03/04/2025 16:28

Documento Juntado
03/04/2025 16:27

Documento Juntado
03/04/2025 16:26

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Yuri Henrique Valsani Batista (OAB 409489/SP) Processo 1500255-66.2025.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DORGIVANIO VITOR DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido acusatório inicial para condenar o réu DORGIVANIO VÍTOR DOS SANTOS, qualificado nos autos, da prática do delito previsto no art. 147, §1º, do CP, com fundamento no art. 386, VII, do Código Penal.

Custas na forma da lei.

Ante a absolvição do réu, não subsiste razão para manutenção da prisão preventiva.

Assim, expeça-se alvará de soltura.

Comunique-se à vítima, conforme arts. 201, § 2º, do CPP e art. 21 da Lei n.º11.340/2006.

Expeça-se certidão de honorários, caso o patrono do réu tenha sido nomeado com base no convênio OAB/Defensoria.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente e publicada em audiência.

Saem as partes cientes e intimadas do teor da presente.

Cumpra-se.
02/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 15:00

Termo Digitalizado
02/04/2025 11:38

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 11:12

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
02/04/2025 00:34

Remetido ao DJE
01/04/2025 15:54

Documento Juntado
01/04/2025 15:47

Alvará Juntado
01/04/2025 14:45

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
01/04/2025 14:44

Audiência Realizada
31/03/2025 16:44

Documento Juntado
27/03/2025 09:56

Expedição de documento
27/03/2025 09:53

Expedição de documento
26/03/2025 13:31

Mandado Juntado
26/03/2025 13:31

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/03/2025 10:51

Documento Juntado
27/02/2025 12:57

Documento Juntado
27/02/2025 12:56

Documento Juntado
25/02/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 14:00

Ofício Expedido
24/02/2025 13:59

Ofício Expedido
24/02/2025 13:39

Mandado Expedido
24/02/2025 09:01

Remetido ao DJE
24/02/2025 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 16:11

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:10

Evoluída a Classe
21/02/2025 15:50

Audiência de Instrução e Julgamento
21/02/2025 14:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/02/2025 14:58

Mandado Juntado
20/02/2025 16:54

Documento Juntado
20/02/2025 12:43

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:38

Petição Juntada
19/02/2025 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 21:52

Procuração/substabelecimento Juntada
18/02/2025 21:52

Resposta à Acusação Juntada
17/02/2025 07:52

Ofício Expedido
12/02/2025 14:47

Mandado Expedido
12/02/2025 11:59

Certidão de Cartório Expedida
06/02/2025 16:27

Recebida a denúncia
05/02/2025 09:39

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
04/02/2025 20:59

Denúncia Juntada
03/02/2025 12:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 10:11

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
03/02/2025 10:11

Redistribuição de Processo - Saída
03/02/2025 10:11

Recebidos os autos do Outro Foro
03/02/2025 09:09

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/01/2025 17:36

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
31/01/2025 17:10

Certidão de Cartório Expedida
31/01/2025 16:33

Laudo IML-pessoa Juntado
31/01/2025 16:32

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
31/01/2025 14:25

Certidão de Cartório Expedida
31/01/2025 08:33

Relatório Final Juntado
29/01/2025 16:08

Termo de Audiência Expedido
29/01/2025 13:06

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/01/2025 09:58

Mudança de Magistrado
29/01/2025 09:27

Mudança de Magistrado
29/01/2025 09:16

Certidão Criminal Juntada
29/01/2025 09:16

Documento Juntado
29/01/2025 09:16

Documento Juntado
28/01/2025 18:39

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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