TJSP - 1501534-29.2021.8.26.0628

1ª instância - 1 Vara Criminal de Taboao da Serra

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO APARECIDO VIANA

CPF *53.***.*33-14

Advogados

RAFAELA SANTOS DANTAS

OAB: 358451/SP

CPF *75.***.*37-11

ROBERTO EVERTON PENA

OAB: 333138/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JULIO CESAR BASSETTI

CARLOS ARTHUR SANTOS UCHOA

CPF *54.***.*53-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 15:02

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 17/06/2025 20:01

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 05/06/2025 11:02

    Guia Eletrônica Enviada

  • 20/05/2025 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 07:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2025 16:24

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 12:28

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 22:20

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 01/04/2025 00:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Roberto Everton Pena (OAB 333138/SP), Rafaela Santos Dantas (OAB 358451/SP) Processo 1501534-29.2021.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DIEGO APARECIDO VIANA - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - Disponível para impressão.

  • 31/03/2025 15:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 31/03/2025 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 11:52

    Autos no Prazo

  • 31/03/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 11:31

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2025 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 11:12

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2025 11:12

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2025 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 16:51

    Guia Eletrônica Enviada

  • 27/03/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 06:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2024 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2024 12:02

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 21:33

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 06/11/2024 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 15:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 07/10/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2024 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2024 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 09:48

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2024 15:46

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 16:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/08/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2024 02:26

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/07/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2024 14:59

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 17/07/2024 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2024 13:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 13:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2024 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 09:37

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2024 09:36

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2024 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 14:41

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 01:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2024 17:01

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 13:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/07/2024 02:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.

  • 28/05/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 14:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/05/2024 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 13:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 06:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 09:30

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2024 23:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2024 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 01:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/03/2024 08:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2024 09:54

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 23:48

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 11:45

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 27/10/2023 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2023 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2023 09:41

    Recebida a denúncia

  • 24/04/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 10:21

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2023 17:05

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2023 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/01/2023 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2023 15:10

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/01/2023 15:43

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 16/01/2023 13:06

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 12:47

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2022 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2022 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2022 10:23

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 22:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2022 23:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2022 23:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2022 15:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/12/2021 00:49

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2021 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2021 11:38

    Expedição de Ofício.

  • 10/12/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 20:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2021 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2021 17:50

    Classe retificada de 280 para 300

  • 22/11/2021 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 17:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/11/2021 17:35

    Decisão

  • 18/11/2021 17:43

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2021 13:50

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 18:52

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/10/2021 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2021 19:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2021 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2021 10:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/08/2021 10:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/08/2021 10:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/08/2021 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/08/2021 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/08/2021 23:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2021 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2021 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2021 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 07/08/2021 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2021 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/08/2021 12:40

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2021 12:37

    Expedição de Alvará.

  • 07/08/2021 11:58

    Decisão

  • 07/08/2021 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2021 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2021 01:55

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2021 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2021 01:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2021 01:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 07/08/2021 01:34

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2021 22:08

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 22:08

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2021 19:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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