STJ - 0009526-22.2007.8.26.0268

18/02/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 18/02/2025

11/02/2025 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103667/2025

11/02/2025 22:08

Protocolizada Petição 103667/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 10:30

Conheço do agravo de FRANCISCO CANINDE DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/10/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/10/2023 19:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2023 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1062106/2023

24/10/2023 19:34

Protocolizada Petição 1062106/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2023

06/07/2023 13:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/07/2023 13:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/07/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 562928 (2020/0043700-2)

16/06/2023 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA