01/05/2025 21:15

Suspensão do Prazo
22/04/2025 20:35

Petição Juntada
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Bregion Daniel (OAB 208760/SP) Processo 1016140-98.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sebastiao Aparecido da Silva -

Vistos.

Em face do princípio do contraditório, tendo em vista os documentos apresentados pela parte autora em réplica, dê-se vista a parte requerida para eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, tornem conclusos para decisão.

Int.
17/04/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 10:37

Remetido ao DJE
16/04/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:07

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:12

Certidão de Cartório Expedida
14/02/2025 10:55

Réplica Juntada
23/01/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:18

Remetido ao DJE
21/01/2025 15:42

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/01/2025 15:41

Certidão de Cartório Expedida
10/12/2024 15:48

Contestação Juntada
03/12/2024 14:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2024 13:11

Mandado de Citação Expedido
30/11/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:19

Remetido ao DJE
28/11/2024 13:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/11/2024 09:46

Conclusos para decisão
27/11/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:41

Remetido ao DJE
25/11/2024 16:58

Evoluída a Classe
25/11/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:33

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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