09/04/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 12:51

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
01/04/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Henrique Ferreira dos Santos (OAB 188752/MG), DENIS JUNQUEIRA SAMPAIODOS SANTOS (OAB 90965/MG), Jonathan Bacelar Souza Sá (OAB 195760/MG), Ronaldo Felix Braga (OAB 229196/MG), Larissa Sabrine Teixeira (OAB 227864/MG) Processo 1000794-92.2024.8.26.0509 - Pedido de Providências - Reqte: JEFERSON DOS SANTOS - Assim, não há, pelo menos por ora, ilegalidade ou arbitrariedade a ser reparada por este Juízo.

Ante o exposto, esgotadas as diligências a cargo desta Corregedoria, visto que o reeducando recebe atendimento odontológico regular, e não vislumbrada qualquer falta funcional cometida pelos agentes da PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA ou indícios de infração penal no relato do sentenciado JEFERSON DOS SANTOS, CPF: *31.***.*18-00, MTR: 198758-5, RG: 36175384, acolho o parecer do Ministério Público de página 21 e determino o ARQUIVAMENTO dos autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de eventual desarquivamento caso surjam novos elementos motivadores de intervenção.

Intime-se e cumpra-se.

Aracatuba, 27 de março de 2025.
31/03/2025 17:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 05:56

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 15:20

Determinado o arquivamento
27/03/2025 17:10

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:25

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:58

Petição Juntada
14/03/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:32

Remetido ao DJE
12/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:19

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:19

Petição Juntada
11/03/2025 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 15:10

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
05/03/2025 12:03

Conclusos para despacho
05/03/2025 12:02

Certidão de Cartório Expedida
23/01/2025 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 17:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2024 17:57

Determinada Requisição de Informações
19/12/2024 15:35

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:12

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:36

Pedido de Habilitação Juntado
09/12/2024 12:52

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:18

Remetido ao DJE
05/12/2024 15:02

Determinada a emenda à inicial
04/12/2024 17:03

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:54

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:55

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007096-51.2017.8.26.0229

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Eva Maria da Silva

Advogado: Jose Geraldo Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/05/2021 19:52

Exibir Processo

Processo nº 0003271-51.2025.8.26.0451

Tatiane de Oliveira Biaso

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luciana da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2024 08:46

Exibir Processo

Processo nº 1007365-85.2020.8.26.0229

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Domingas Nunes dos Santos

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2021 15:57

Exibir Processo

Processo nº 1001220-69.2024.8.26.0650

Clodoaldo Ferreira de Souza

Strategic Security Consultoria e Servico...

Advogado: Rogerio Luis Teixeira Drumond

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 1009872-97.2025.8.26.0114

Juquehy Bar e Restaurantes LTDA

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Renato Fraletti Natal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 10:32

Exibir Processo