11/05/2025 23:41

Suspensão do Prazo
04/05/2025 09:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/04/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Donegá Antunes (OAB 383488/SP) Processo 1001811-17.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jonatas Cerqueira Cesar Pagano da Cruz - Ordem nº 2022/000083

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência as partes.

Aguarde-se manifestação pelo prazo de cinco dias.

Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações e comunicações necessárias.

Intimem-se.

Piracicaba, 16 de abril de 2025.

Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito
22/04/2025 10:21

Remetido ao DJE
22/04/2025 10:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 10:48

Conclusos para decisão
14/04/2025 18:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/02/2025 14:28

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
30/01/2025 14:16

Certidão Urgente Expedida
19/10/2024 08:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/10/2024 20:15

Contrarrazões Juntada
09/10/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 10:26

Remetido ao DJE
08/10/2024 10:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/10/2024 09:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/10/2024 11:10

Conclusos para decisão
04/10/2024 10:54

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2024 07:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/09/2024 08:39

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 01:43

Remetido ao DJE
08/09/2024 21:25

Recurso Interposto
08/09/2024 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/09/2024 10:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/09/2024 09:24

Conclusos para decisão
06/09/2024 12:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/09/2024 11:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/09/2024 08:40

Conclusos para despacho
30/08/2024 23:49

Petição Juntada
28/08/2024 07:31

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 01:47

Remetido ao DJE
26/08/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 10:13

Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida
26/08/2024 10:10

Conclusos para decisão
26/08/2024 01:35

Remetido ao DJE
25/08/2024 15:25

Embargos de Declaração Juntados
23/08/2024 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2024 15:59

Julgada Procedente a Ação
14/08/2024 09:41

Conclusos para Sentença
13/08/2024 16:57

Petição Juntada
12/08/2024 10:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/08/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 01:31

Remetido ao DJE
01/08/2024 17:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2024 17:36

Ato ordinatório
01/08/2024 15:27

Petição Juntada
13/04/2024 03:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 17:27

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2024 17:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
03/04/2024 01:35

Remetido ao DJE
02/04/2024 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 13:55

Petição Juntada
02/04/2024 13:10

Conclusos para decisão
02/04/2024 11:12

Certidão de Cartório Expedida
19/11/2023 15:22

Suspensão do Prazo
24/10/2023 01:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/10/2023 05:54

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 01:23

Remetido ao DJE
10/10/2023 14:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2023 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 09:11

Conclusos para decisão
14/04/2023 01:20

Mudança de Classe Processual
12/01/2023 10:35

Autos no Prazo
15/02/2022 09:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/02/2022 15:19

Contestação Juntada
07/02/2022 10:26

Tema 36 - IRDR - Insalubridade - Termo - Inicial - Curso - Formação - PM
07/02/2022 03:35

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2022 13:20

Remetido ao DJE
04/02/2022 13:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2022 13:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/02/2022 09:44

Conclusos para decisão
03/02/2022 22:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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