TJSP - 0000479-80.2023.8.26.0650

1ª instância - 01 Cumulativa de Valinhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

ESTADO DO CEARA

CNPJ: 07.954.480/0001-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAMIAO ALVES SARAIVA

CPF *68.***.*03-30

Advogados

RICARDO B.C. AMARAL

OAB: 178719/RJ

CPF *67.***.*41-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2025 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: RICARDO B.C.

    AMARAL (OAB 178719/RJ) Processo 0000479-80.2023.8.26.0650 - Execução da Pena - Réu: Damiao Alves Saraiva -

    Vistos.

    Cumpra-se o penúltimo parágrafo da decisão de página 295.

    Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como mandado/ofício.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

    Int.

    Prov.

    Ciência ao MP.

  • 31/03/2025 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 01:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2025 12:55

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2024 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2024 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 13:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 13:11

    Juntada de Alvará

  • 09/11/2023 13:11

    Juntada de Mandado

  • 09/11/2023 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 12:59

    Juntada de Alvará

  • 09/11/2023 12:59

    Juntada de Mandado

  • 09/11/2023 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 14:54

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2023 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 14:40

    Homologado o Cálculo

  • 10/05/2023 15:02

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 11:18

    Juntada de Alvará

  • 09/03/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 10:21

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/02/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 10:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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